Resultados da busca por Autor

61

Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2024

Acessar documento

Artigo

62

Da possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial = The possible (in)con...

por Souza, Marina Renata de

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

63

Direitos humanos e devido processo legal: da relativização da impenhorabilidade da verba salarial no CPC pode ser interpretação constitucional ou ativismo judicial? = Human rights...

por Silva, Fernando Coradine da

Publicado em 2024

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

64

Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do CPC 2015 = Incident aspects of the institute of declaration of...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

65

Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do “digital influencer”

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

66

As “moral clauses” como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresariais = The moral clauses as an instrument of citizenship in contractual legal relations...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

67

Desafios da regulamentação das criptomoedas: perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução = Challenges of cryptocurrency regulation: legal perspectives for a consta...

por Brandão Junior, Carlos Roberto

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

68

THE PNAE AND THE PUBLIC POLICY FOR THE PROMOTION OF FAMILY FARMING IN MUNICIPALITIES IN ALAGOANOS:: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE FEDERATIVE PACT

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2024

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

69

A inconstitucionalidade do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência =The unconstitutionality of the miserability...

por Soares, Fernanda Heloisa Macedo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

70

(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente = (Un)constitutionality of § 1º of...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

71

Infidelidade e (des)honra: dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo = Infidelity and (dis)honor: moral damage or only...

por Guimarães, Nicole Medeiros

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

72

Os crimes contra a ordem tributária e o parcelamento como instrumento para a extinção da punibilidade = Crimes against the tax order and installments as an instrument for the extin...

por Martins, Gabriel Zanetti

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

73

Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade = “Inclusion rider” and the social function of the enterprise contract:...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

74

A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais = The non impact of social security contributions on non-wage funds

por Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

75

Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP: impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021 = Taxation of the distribution of profits and dividends and...

por Amaro, Onival Aparecido

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

76

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

77

A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

78

Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justi...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

79

Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law

por Silva, Roberto Lopes da

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

80

Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsect...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo