Insalubridade, superlotação carcerária e a proliferação de doenças contagiosas.

• Autor(a) principal: Esteves, Iara
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25964
• topic: Superlotação carcerária; Saúde do detento; Lei de Execução Penal

A superlotação carcerária no Brasil é uma realidade presente no atual cenário em que se vive. Nesse contexto, os detentos convivem com doenças infecto contagiosas devido à superlotação dos presídios. Sabe-se que precariedade da situação de saúde do preso é alarmante, uma vez que na insalubridade das prisões, sequer são submetidos a tratamento adequado. O presente trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, sendo analisada a insalubridade e superlotação carcerária e sua relação com a proliferação de doenças contagiosas. A pesquisa bibliográfica sobre o tema, se deu por meio de artigos jurídicos, doutrina, revistas jurídicas, jurisprudência, normas constitucionais e infraconstitucionais. Concluiu-se que faz necessário que haja uma reestruturação do sistema penitenciário e dos órgãos públicos incumbidos de efetivar as garantias fundamentais, a fim de concebe-las para os presos através da consolidação dos princípios constitucionais, repensando novas alternativas para o sistema prisional, ou outras medidas assegurando sua integridade física.