A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7064 |
Resumo: | O presente trabalho versa sobre o depoimento sem dano, também conhecido como depoimento especial, quando aplicado em casos de alienação parental. Tem-se como objetivo geral verificar a aplicabilidade do depoimento sem dano quando houver suspeita de alienação parental. Sendo assim, inicia-se apresentando garantias e direitos da criança e do adolescente, regidos pela doutrina da proteção integral. Verifica-se alguns dos princípios norteadores do direito da criança e do adolescente e alguns de seus direitos fundamentais. Em um segundo momento apresenta-se a alienação parental, com suas características, além de sua diferenciação da Síndrome de Alienação Parental. Explana também sobre o impacto emocional que tal situação causa à criança ou adolescente. Após apresenta-se o depoimento sem dano, desde o seu projeto até a criação da Lei 13.431/17 que o regulamenta, passando por seus procedimentos e críticas feitas ao projeto. De acordo com os procedimentos metodológicos a abordagem do trabalho é de pensamento dedutivo, sua natureza é qualitativa com procedimento monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica tendo como base a legislação sobre o assunto abordado, bem como doutrinas, e artigos científicos. Ao final, conclui-se que apesar do depoimento sem dano ser um ótimo procedimento de escuta da criança e do adolescente, não é suficiente para ser utilizado como único meio de prova e forma de investigar a ocorrência da alienação parental. |
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A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem danoDireito da criança e do adolescenteAlienação parentalDepoimento sem danoLei nº 13.431/17O presente trabalho versa sobre o depoimento sem dano, também conhecido como depoimento especial, quando aplicado em casos de alienação parental. Tem-se como objetivo geral verificar a aplicabilidade do depoimento sem dano quando houver suspeita de alienação parental. Sendo assim, inicia-se apresentando garantias e direitos da criança e do adolescente, regidos pela doutrina da proteção integral. Verifica-se alguns dos princípios norteadores do direito da criança e do adolescente e alguns de seus direitos fundamentais. Em um segundo momento apresenta-se a alienação parental, com suas características, além de sua diferenciação da Síndrome de Alienação Parental. Explana também sobre o impacto emocional que tal situação causa à criança ou adolescente. Após apresenta-se o depoimento sem dano, desde o seu projeto até a criação da Lei 13.431/17 que o regulamenta, passando por seus procedimentos e críticas feitas ao projeto. De acordo com os procedimentos metodológicos a abordagem do trabalho é de pensamento dedutivo, sua natureza é qualitativa com procedimento monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica tendo como base a legislação sobre o assunto abordado, bem como doutrinas, e artigos científicos. Ao final, conclui-se que apesar do depoimento sem dano ser um ótimo procedimento de escuta da criança e do adolescente, não é suficiente para ser utilizado como único meio de prova e forma de investigar a ocorrência da alienação parental.Nahas, Luciana FaíscaPoletto, Giulia Donzelli2018-07-05T11:32:10Z2020-11-27T05:36:46Z2018-07-05T11:32:10Z2020-11-27T05:36:46Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis62 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7064Direito - FlorianópolisFlorianópolisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T22:17:05Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7064Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T22:17:05Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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