A exploração dos recursos minerais e a garantia de sustentabilidade ambiental no Brasil

• Autor(a) principal: Cruzeiro, Sophia Carvalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28844
• topic: Direito Ambiental; Direito Minerário; Mineração; Sustentabilidade; Meio Ambiente

No mundo, o Brasil se destaca por suas riquezas naturais. Desde o período colonial, a atividade minerária foi uma força motriz da ocupação territorial, além de ter sido um dos principais pilares do desenvolvimento nacional. Entretanto, dos pontos de vista econômico, social e ambiental, a atividade minerária foi caracterizada pela exploração excessiva e insustentável dos recursos naturais. Na contemporaneidade, o consumo sustentável desses recursos é considerado fundamental para a manutenção da vida na Terra. O método de abordagem é o dedutivo, a partir de proposições genéricas para alcançar a específica, amparando-se na legislação, doutrina e jurisprudência. Nesse sentido, a presente monografia se propõe a demonstrar se é possível explorar os recursos minerais e garantir a sustentabilidade ambiental no Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico para verificar como as legislações minerária e ambiental brasileiras a cerca da temática. Especificamente, são investigadas as imposições e orientações das duas áreas do Direito para que sejam cumpridos os objetivos nacionais de desenvolvimento sustentável. A partir da pesquisa identificou-se que o desenvolvimento sustentável da mineração no Brasil depende da implementação de projetos que considerem os impactos da atividade minerária nas dimensões ambientais, sociais, econômicas e culturais. Dessa forma, é possível que a exploração dos recursos minerais ocorra de maneira sustentável. Destaca-se, como resultado da presente pesquisa, que a efetivação da exploração minerária com respeito à agenda sustentável e aos anseios sociais depende de consciência das empresas mineradoras, para que desenvolvam políticas sustentáveis baseadas não somente no cumprimento das normas, mas na responsabilidade para com a conservação dos recursos naturais.