O direito de todo cidadão brasileiro a uma renda mínima para combater a apartação, à luz da Lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004

• Autor(a) principal: Souza, William Édson Hasstenteufel
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5540
• topic: Classes sociais; Renda - Distribuição - Brasil

OBJETIVO: Analisar o processo de apartação que vem sofrendo a sociedade brasileira desde a conquista do nosso território até os dias atuais, descrevendo os principais fatos históricos que simetricamente contribuíram para transformar o Brasil numa das sociedades mais desiguais do mundo; discutir os mais diferentes conceitos e programas de renda mínima existentes, com base na Lei n° 10.835, de 8 de janeiro de 2004; discutir ainda a viabilidade da implantação do programa, mais especificamente com base na legislação já existente no país, analisando seus possíveis impactos no combate à apartação, de acordo com os resultados de programas semelhantes. MÉTODO: Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica, através da análise e do estudo de diversos autores nacionais e internacionais, bem como da literatura existente sobre a lei citada. RESULTADO: Do estudo, constatou-se que a implantação da renda mínima no Brasil é um projeto viável e que pode fazer a diferença no combate à apartação, já que programas similares estão causando um impacto comprovado nos últimos anos no que tange à desigualdade social e de renda. CONCLUSÃO: Implantar a renda mínima no Brasil é uma iniciativa que responde a uma necessidade moral, cultural e econômica da sociedade, já que seria uma forma eficaz de proporcionar a todos o direito de participar da riqueza da nação.