Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Peres, Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6484
• topic: Estado laico; Liberdade religiosa; Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho versa sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa. O objetivo é verificar os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado Democrático de Direito tendo em vista algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a dedutiva, de natureza qualitativa e o método histórico e monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica. O trabalho aborda a presença da religião desde o início da colonização do Brasil, o conceito de laicidade e o Estado laico, bem como as principais religiões presentes no Brasil, a liberdade religiosa e algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, acerca das questões que envolvem os dois preceitos constitucionais. Verifica-se que o STF media as decisões de forma a considerar o mais correto ao caso concreto, utilizando-se da hermenêutica constitucional, seja pelo Estado laico, liberdade religiosa ou por outro direito fundamental.