Princípio da liberdade religiosa e o princípio do estado laico no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dhein, Guilherme
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1964
Resumo: O presente trabalho de conclusão aborda a liberdade religiosa, tema que se faz polêmico e atual, e, de certa forma, muito complexo. Por meio das pesquisas realizadas, foi efetuada a análise de alguns conceitos da religião, da liberdade individual, da liberdade religiosa como um direito humano universal, da intervenção estatal no âmbito da religião. Temas como a liberdade religiosa do ponto de vista da doutrina brasileira e a relação do governo com a liberdade religiosa no Brasil, também são abordados.
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