Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20168 |
Resumo: | Esse trabalho de conclusão de curso está fragmentado em três títulos principais que são: O sistema tripartite no Estado Democrático de Direito; a Hermenêutica Jurídica e o Ativismo Judicial. Objetivando em sua integralidade, demonstrar como o improdutivo Legislativo atua na procura pelo enfrentamento da diminuição das desigualdades legislativas no ordenamento jurídico brasileiro e transferindo ao STF, a função atípica de legislar. Desse modo, ratificando possíveis inconstitucionalidades no tocante a “interferência” entre os poderes; assimilando na observância do objetivo perpetrado pelo tema em inspeção, a lide argui a respeito de oportunidades logradas pelo STF -Supremo Tribunal Federal, na incumbência legislativa, dado que em uma perspectiva satisfativa, o Poder legislativo recusou-se a aferir direitos fundamentais e garantias individuais perscrutados pelos detentores desses direitos. |
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Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídicaAtivismo JudicialTripartição dos PoderesHermenêutica JurídicaEsse trabalho de conclusão de curso está fragmentado em três títulos principais que são: O sistema tripartite no Estado Democrático de Direito; a Hermenêutica Jurídica e o Ativismo Judicial. Objetivando em sua integralidade, demonstrar como o improdutivo Legislativo atua na procura pelo enfrentamento da diminuição das desigualdades legislativas no ordenamento jurídico brasileiro e transferindo ao STF, a função atípica de legislar. Desse modo, ratificando possíveis inconstitucionalidades no tocante a “interferência” entre os poderes; assimilando na observância do objetivo perpetrado pelo tema em inspeção, a lide argui a respeito de oportunidades logradas pelo STF -Supremo Tribunal Federal, na incumbência legislativa, dado que em uma perspectiva satisfativa, o Poder legislativo recusou-se a aferir direitos fundamentais e garantias individuais perscrutados pelos detentores desses direitos.Oliveira, José Marcelo Domingos deBrito, Emmanoel Bastos2021-12-19T19:25:42Z2021-12-19T19:25:42Z2021-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis56 f.application/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20168ParipirangaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-12-19T19:26:15Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/20168Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-12-19T19:26:15Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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