A atividade jurisdicional e a iniciativa probatória no processo penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Denovaro, Marcos Pinto
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16855
Resumo: O presente trabalho trata da instrução processual penal. A ênfase e núcleo do mesmo são os limites da atuação do juiz durante a instrução do processo. Esta é uma área do direito que está em muitos debates atualmente, dentro e fora das faculdades, devido ao combate à corrupção que nos últimos anos tem se destacado no Brasil. Para o desenvolvimento do trabalho, faz-se uma análise dos sistemas de processo penal (inquisitório, acusatório e misto), verificando-se e delimitando-se as características de cada um. Examina-se a função do processo penal e o que se espera do mesmo para que seja considerado efetivo. É feita uma análise da ação das partes e principalmente do juiz na iniciativa probatória e sobre o que seria esperado como conduta processual mais adequada destes agentes. Faz-se também uma análise dos conceitos de imparcialidade e verdade no processo penal. No desenvolvimento do trabalho são invocados autores que professam visões diversas sobre os temas trazidos, de forma a enriquecer o trabalho.
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