Racismo Ambiental: Impactos da Injustiça Ambiental na População Negra

• Autor(a) principal: Ignacio, Viviane de Assis
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29643
• topic: racismo; ambiental; injustiça; quilombo

A influência do meio ambiente é um fator determinante para as pessoas terem qualidade de vida, sucesso e carreia, mesmo que não viva em áreas periférica, o indivíduo é afetado por todas as mudanças ocorridas na natureza. Podemos citar como exemplo a agua não tratada, ao qual é despejada no rio e consequentemente para o mar, fazendo com que não haja agua tratada em regiões periféricas, alterando o equilíbrio de toda sociedade, e, consequentemente, afetando o direito de todos(as) a um meio ambiente equilibrado e sustentável. A injustiça ambiental ocorre quando a carga dos danos ambientais do desenvolvimento se concentra de modo predominante desproporcional onde residem as populações mais vulneráveis, estando essas sujeitas a viver em áreas de alto risco de injustiça ambiental. Convém delimitar que essa questão acontece em todos os níveis, macro (mundial) e micro (cidades), o que nos leva então a definição do Racismo Ambiental, onde se observa que a presença de indústrias poluidoras, despejos de lixos tóxicos, invasão de áreas de proteção ambiental se dá nas áreas resididas por indivíduos vulnerabilizados e negligenciados pelo Estado. A presente pesquisa, inserida no campo crítico do direito, busca explorar a temática de direito socioambiental e do racismo estrutural, e como essa relação, afeta as populações vulnerabilizadas, em especifico a população negra e periférica. Através de análises de situações reais de injustiça racial, essa pesquisa visa analisar e delimitar um raciocino acerca das regiões e impactos provocados nessa população. Através da análise da literatura e de ciências ambientais e ciências jurídicas, busca-se demostrar como o Estado negligencia a permite que injustiças sociais aconteçam com a população já vulnerável, além de descrever como a omissão do poder público, e sua total inobservância das leis ambientais, interferem diretamente no desenvolvimento social desses indivíduos. Por fim, após analises dos fatos, sugerir políticas públicas especificas a essa população.