A responsabilidade do empregador diante de doença ou acidente de trabalho no teletrabalho e home office na pandemia

• Autor(a) principal: Kichilevcz, Érika
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22731
• topic: Responsabilidade Civil; Doença ocupacional; Acidente de trabalho; Home Office; Teletrabalho

O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade do empregador perante um acidente de trabalho ou doença ocupacional, em duas modalidades de trabalho o home office e o teletrabalho, já que a sociedade presenciou um cenário mundialmente imprevisto em que houve mudanças no cotidiano dos indivíduos e no âmbito profissional a fim de atender as exigências das medidas de segurança e saúde, diante disso é necessário explorar a distinção entre home office e teletrabalho, consequentemente abordar os princípios das duas modalidades e do trabalho externo, em vista disso proporcionar um enfoque na responsabilidade de forma objetiva e subjetiva, evidentemente para a fixação e aplicação da responsabilidade do empregador é apresentado doutrinas e jurisprudências, direcionadas especificamente ao teletrabalho e home office diante de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, contudo, é primordial e complementar demonstrar as clausulas de exclusão de responsabilidade do empregador por eventual ocorrência do acidente de trabalho ou doença ocupacional no teletrabalho e home office. Palavra-chave: Responsabilidade Civil; Doença ocupacional; Acidente de trabalho; Home Office; Teletrabalho;