Alienação parental no ordenamento jurídico frente ao melhor interesse da criança e do adolescente

• Autor(a) principal: Braschi, Thais Leinecker
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13605
• topic: Alienação parental; Interesse da criança e do adolescente; Direito da família

O presente trabalho tem como objetivo demostrar a complexidade da Síndrome da Alienação Parental em crianças e adolescentes, desde sua descoberta em 1987 até os dias atuais. Uma síndrome que ainda não consta no rol DSM-IV (manual de diagnóstico e estatísticas dos transtornos mentais) como uma doença, mas gera inúmeras consequências que nela constam. A alienação está comumente ligada ao divórcio litigioso e a vontade do genitor alienador de usar o próprio filho como uma forma de reparação ou vingança frente ao descontentamento com a separação. Ainda tem o intuito de demonstrar como é um verdadeiro desafio para o sistema judiciário brasileiro conseguir lidar com ela, desde sua identificação, até de forma mais profunda buscando através de normas impedir que a alienação venha a acontecer. Existe inúmeros casos com suas particularidades em aberto no sistema judiciário atual, onde o único objetivo é o melhor interesse da criança e do adolescente. Neste projeto o procedimento adotado foi a pesquisa bibliográfica, buscando a estruturação através da leitura de livros, artigos científicos, pesquisa documental correspondendo aos documentos oficiais e jurisprudências. A pesquisa histórica também se encontra presente neste projeto visto que usaremos acontecimentos ocorridos no passado.