A utilização de normas de contratos celetistas por atletas profissionais de futebol em relação a obscuridades da lei 9.615/1998
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14002 |
Resumo: | O presente trabalho monográfico tem como propósito trazer à tona um conteúdo intrigante e pouco comentado pelos legisladores acerca ao direito desportivo, tendo como objetivo principal analisar legislações desportivas e questionar se essa possui obscuridades ou necessita de outras normas subsidiárias como a Consolidação de Leis Trabalhistas. Os métodos empregados no que se refere a abordagem, caracteriza-se por qualitativa. No tocante a coleta de dados, é classificada como bibliográfica e documental, devido ao trabalho que em sua integridade usufruirá de análise de doutrinas para fins de conceituações e construções de ideias, como também de bases de dados, legislações, assim como a análise de julgados. Por fim, quanto ao nível, é classificada como exploratória. A utilização dos julgados é exatamente uma análise das obscuridades trazidas no trabalho, entre elas o pedido do adicional noturno, e a periodicidade do trabalho em finais de semana e concentração, e como esses julgados podem influenciar decisões futuras, criando assim jurisprudências que podem ser usufruídas em outras decisões que tiverem os mesmos embasamentos legais, sendo que em ambas decisões concluiu-se que os pedidos de adicionais noturnos e o trabalho nos finais de semana por parte dos ex-atletas futebolísticos são cabíveis. |
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A utilização de normas de contratos celetistas por atletas profissionais de futebol em relação a obscuridades da lei 9.615/1998Direito desportivoDireito trabalhistaAdicional noturnoO presente trabalho monográfico tem como propósito trazer à tona um conteúdo intrigante e pouco comentado pelos legisladores acerca ao direito desportivo, tendo como objetivo principal analisar legislações desportivas e questionar se essa possui obscuridades ou necessita de outras normas subsidiárias como a Consolidação de Leis Trabalhistas. Os métodos empregados no que se refere a abordagem, caracteriza-se por qualitativa. No tocante a coleta de dados, é classificada como bibliográfica e documental, devido ao trabalho que em sua integridade usufruirá de análise de doutrinas para fins de conceituações e construções de ideias, como também de bases de dados, legislações, assim como a análise de julgados. Por fim, quanto ao nível, é classificada como exploratória. A utilização dos julgados é exatamente uma análise das obscuridades trazidas no trabalho, entre elas o pedido do adicional noturno, e a periodicidade do trabalho em finais de semana e concentração, e como esses julgados podem influenciar decisões futuras, criando assim jurisprudências que podem ser usufruídas em outras decisões que tiverem os mesmos embasamentos legais, sendo que em ambas decisões concluiu-se que os pedidos de adicionais noturnos e o trabalho nos finais de semana por parte dos ex-atletas futebolísticos são cabíveis.Nunes, MichelSilva, Bryan2021-07-06T18:28:53Z2021-07-06T18:28:53Z2021-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis55 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14002TubarãoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-07-09T08:35:36Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/14002Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-07-09T08:35:36Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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