Eutanásia: uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

• Autor(a) principal: Leite, Isabelle Peralta
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7430
• topic: Eutanásia; Morte digna; Dignidade da pessoa humana; Bioética

O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo a (in)viabilidade jurídica e ética da prática da eutanásia como direito à morte digna mediante a análise do princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Precipuamente, verifica-se o início e o fim da vida para o Direito; em seguida, passando ao conceito de bioética e seus princípios, bem como a sua importância para o tema apresentado. Na sequência, a pesquisa apresentada analisa o conceito e histórico da eutanásia e apresenta as suas variadas modalidades, como a ortotanásia, distanásia, mistanásia e o suicídio assistido. Posteriormente, demonstra o tratamento que outros países conferem à prática da eutanásia e suas modalidades. Por fim, demonstra a importância do princípio da dignidade humana inerente a todo e qualquer indivíduo como premissa para buscar o direito a uma morte digna.