A eutanásia em face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Michelle Campos Costa de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1314
Resumo: This paper aims to analyze the possibility of the applicability of the euthanasia procedure in the Brazilian legal system. To this end it was developed in three parts, with analysis of some directives and constitutional principles, concepts and classifications about the institute of euthanasia, extending further through Comparative Law to other countries. It also has the purpose of pondering the solution of conflict of principles. The dignity of the human person, as a constitutional principle, will support the theory defended. Although it is addressed in the legal field, the human aspects of the issue will be observed in the development of the work.
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spelling A eutanásia em face ao princípio da dignidade da pessoa humanaEutanásiaMorte dignaDignidade humanaColisão entre direitos fundamentais;6.01.00.00-1 DireitoThis paper aims to analyze the possibility of the applicability of the euthanasia procedure in the Brazilian legal system. To this end it was developed in three parts, with analysis of some directives and constitutional principles, concepts and classifications about the institute of euthanasia, extending further through Comparative Law to other countries. It also has the purpose of pondering the solution of conflict of principles. The dignity of the human person, as a constitutional principle, will support the theory defended. Although it is addressed in the legal field, the human aspects of the issue will be observed in the development of the work.Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da aplicabilidade do procedimento da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto foi desenvolvido em três partes, com análise de alguns diretos e principios contitucionais, conceitos e classificações acerca do instituto da eutanásia, se estendendo ainda, através do Direito Comparado para outros paises. De igual modo, possui a finalidade de ponderar sobre a solução de conflito entre princípios. A dignidade da pessoa humana, como princípio constitucional, servirá de suporte a teoria defendida. Embora seja abordada no âmbito jurídico, observa-se-á, no desenvolvimento do trabalho, os aspectos humanos da questão.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFCapone, Rodrigo Senne6188921537044734http://lattes.cnpq.br/6188921537044734Souza, Michelle Campos Costa de2021-01-21T20:06:44Z2021-01-212021-01-21T20:06:44Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1314porADONI, André Luiz. Bioética e Biodireito: Aspectos Gerais sobre a Eutanásia e o Direito a Morte Digna. São Paulo: Revista dos Tribunais. Ano 9, v. 818. 2003. ALEXY Robert apud Dirley da Cunha JÚNIOR. Curso de Direito Constitucional. 5ª Edição, Bahia: Editora Jus Podivm, 2011. BACON, Francis. História vitae et mortis. Rio de Janeiro:1963. Barroso, Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. – 8. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.Tradução Humberto Laport de Mello. 3. reimp. Belo Horizonte, Fórum, 2014. BARROSO, Luís Roberto. “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no Direito Contemporâneo e no discurso transnacional, RT, ano 101, v. 919, maio de 2012. BARCELLOS, A. P. de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 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Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-01T21:20:02Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1314Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-01T21:20:02Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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SARLET, Ingo Wolfing. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. SARLET, Ingo Wolfing. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. SOARES, Ricardo Freire. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: em busca do direito justo. 1ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. SZTAJN, Rachel. Autonomia Privada e Direito de Morrer: eutanásia e suicídio assistido. São Paulo: Cultural Paulista, 2002. WURMBAUER JUNIOR, Bruno. Eutanásia, distanásia, mistanásia: conflitos éticos com a legislação brasileira. In: SANTOS, Marcos (org.). Bioética e humanização em oncologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
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