Atendimento Escolar Hospitalar: Trajetória pela Fundamentação Científica e Legal1

• Autor(a) principal: FONSECA,Eneida Simões da
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: ARAÚJO,Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque, LADEIRA,Carla Bronzo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista brasileira de educação especial (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382018000500101
• topic: Educação Especial; Escola em hospital; Garantia de atendimento escolar; Legislação

RESUMO: O atendimento escolar hospitalar é normatizado por legislação própria há quase duas décadas. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi analisar a trajetória científica e legal dessa temática, a partir de estudo comparado entre os artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam especificamente desse assunto, os resultados dos encontros nacionais promovidos, os informativos semestrais divulgados e alguns trabalhos acadêmicos recentes relacionados ao tema. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise proposta foi a de conteúdo. Os resultados apontam que essa área do conhecimento se fundou a partir de pesquisas que, à época, mesmo que incipientes, nortearam o que se delimitaria como a essência do atendimento escolar ao doente. Apesar do aumento da oferta desse tipo de ensino, ela não necessariamente está circunscrita à escolarização no hospital, demonstrando entendimento diverso do que preconizam as normativas legais para esse serviço. Os encontros nacionais mantêm a discussão, mas também se projetam para temáticas que não dialogam diretamente com a proposta de escolarização no hospital, mas com outros aspectos relacionados à vida do doente. Os informativos semestrais focam mais especificamente nessa área de atuação. Estes divulgam estudos, legislações, eventos pertinentes, assim como aproximam os interessados por essa modalidade educacional. Considerando-se também a realidade dessa escolarização em outros países, é possível afirmar que o reconhecimento e respeito do direito de escolaridade do doente fazem com que esse serviço seja oferecido com a jurisprudência e a qualidade necessárias para o cumprimento de suas atribuições junto ao alunado doente.