DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A EXPERIÊNCIA DAS COMISSÕES DA VERDADE NO BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hollanda,Cristina Buarque de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092018000100510
Resumo: O objetivo deste artigo é refletir sobre o fenômeno de proliferação das comissões da verdade no Brasil, enfocando os modos como a democracia e os direitos humanos são compreendidos. Baseio-me em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Nacional da Verdade e de dez comissões sediadas em diferentes estados da federação. Os comissionários convergem na expectativa de pedagogia cívica da “verdade” e na simbiose de significados entre democracia e direitos humanos. Por outro lado, há dois eixos de dissenso. O primeiro diz respeito à validade de seus princípios motores, isto é, a “verdade das vítimas” ou a “verdade imparcial”. O segundo concerne às interpretações sobre o que seriam “graves violações de direitos humanos”, umas afins à prática do direito internacional e outras próximas às sensibilidades locais. Embora salientes, os contrapontos propostos não são rígidos e apresentam importantes matizes.
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