Mobilização em prol do direito à verdade no Brasil e no Chile: das ditaduras civil-militares às comissões nacionais da verdade

• Autor(a) principal: Araújo, Ana Beatriz Arantes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20642
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS; Direito à verdade; Comissões da verdade; Chile; Brasil; Mobilização; Justiça de transição

O presente trabalho tem como foco a mobilização social em prol do direito à verdade frente às violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas durante as ditaduras civilmilitares no Brasil e no Chile. Através do estudo comparado das Comissões da Verdade e da análise do processo de justiça de transição nos dois países, busca-se discutir o início e as estratégias da mobilização social em cada um dos casos, observando suas semelhanças e diferenças. Para isso, faz-se uso da teoria do processo político, com atenção especial para as mudanças na estrutura de oportunidades políticas e as reações dos grupos mobilizados frente a esses eventos. A partir da análise é possível concluir que, tanto no Brasil quanto no Chile, a mobilização em prol dos direitos humanos e contra as ditaduras militares envolvem os mesmos atores: defensores de direitos humanos e os grupos de vítimas e familiares. Nos dois países, o início da mobilização se dá através de organizações ligadas à Igreja Católica, mas, depois das redemocratizações, seguem dinâmicas diferenciadas em cada um, alcançando o âmbito internacional em momentos diferentes. Em ambos, constatou-se a presença de defensores de direitos humanos conectados a esses grupos entre os componentes das Comissões da Verdade. Apesar de o Chile ter publicado o relatório da Comissão da Verdade em 1991, e haver desenvolvido mais políticas públicas em prol do direito à verdade, ambos os países ainda tem o que realizar para a efetivação desse direito e de outros correspondentes à justiça de transição e à superação do legado das ditaduras.