Processo e poder constituinte originário: a construção do direito na processualidade jurídico-democrática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: LUIZ SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3694931
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Process. Power. Democratic processuality. Right process. Normative language. Fundamental right to process. Neoinstitutionalist theory of the process.
Processos Poder constituinte Devido processo legal Estado democrático de direito Direito constitucional
LUIZ SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
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VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR
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