A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA: REFLEXÕES ACERCA DO SEU CONTEÚDO E EXTENSÃO
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2812571 |
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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA: REFLEXÕES ACERCA DO SEU CONTEÚDO E EXTENSÃO Imunidade tributária. Natureza jurídica. Liberdade religiosa. Templos de qualquer culto. Finalidades essenciais. Interpretação. Ponderação. Tax immunity. Juridical nature. Religious freedom. Temples of any cult. Essential purposes. Interpretation. Ponderation. ANA CECILIA ELVAS BOHN |
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