Monitoramento eletrônico de condenado

• Autor(a) principal: Rezende, Thiago Oliveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/328
• topic: Monitoramento eletrônico; Rastreamento de preso; Ressocialização; Finalidade da pena

A evolução da pena cominada hoje nos institutos de reinserção social como uma das funções da pena e a aplicação do monitoramento eletrônico para esse fim, dentre outros, é de relevante interesse social. O monitoramento começa a ser introduzido com pretensões conhecidas e que no plano teórico só trariam vantagens ao beneficiado, ao Estado e à população. Entretanto, com algumas críticas e obstáculos opostos por pensadores, deve ser feita uma análise se esse meio traz mais vantagens que prejuízos e quais as ponderações de princípios devem ser feitas com a implantação desse sistema. Após o breve estudo da origem da pena deve se passar aos benefícios em que são utilizados o monitoramento, o caso atual no Brasil bem como nos países estrangeiros. Assim, perante as vantagens devem ser apresentadas as críticas bem como o núcleo principal delas, que seria a afronta ao princípio da dignidade humana. Para então, concluir com pensamento crítico sobre a viabilidade do sistema.