Poliamor e a família constitucionalizada

• Autor(a) principal: Lima, Thaís de Souza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10514
• topic: Pluralismo da forma de família; Poliamor; Afetividade; Reconhecimento jurídico; Família eudemonista; Pluralism of family forms; Polyamory; Affectivity; Legal recognition; Eudaimonistic family

O presente trabalho tem como ideia central a demonstração dos elementos que compõem os praticantes do poliamor, assim como as características desse arranjo familiar através da análise da aplicação de princípios que norteiam o Direito das Famílias contemporâneo, cuja importância é relevante para a discussão sobre as relações de família. Sendo assim, a partir dessa premissa, torna-se imprescindível a análise dos princípios que compõem o Direito de Família, como o princípio da solidariedade familiar, o princípio da liberdade nas relações familiares, o princípio do pluralismo das entidades familiares, o princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares, o princípio da afetividade, ambos sustentados pelo macroprincípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e com o Código Civil Brasileiro não existe nenhuma vedação expressa a essa forma de arranjo familiar. Com isso, o estudo é permeado pelo estudo comparativo entre o modelo familiar tradicional e o modelo familiar desejo pelos praticantes do poliamor, cujo o qual visa mostrar a viabilidade de uma família marcada pela divisão do afeto entre mais pessoas que somente o casal. A conclusão é que o Estado com base na ponderação desses princípios não pode negar validade a uma família originada na liberdade que cada indivíduo possui para escolher com quem deseja compartilhar sua vida, manifestar e dividir seu afeto.