Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Sarah Piancastelli
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12897
Resumo: No plano atual e altamente globalizado, o acesso à informação e a integração cultural se torna, a cada dia, mais eficiente e célere. Nesse contexto, é interessante ter uma visão de como o mundo jurídico lida com a interação entre os Estados e a cooperação entre eles. A nacionalidade é interpretada como um meio de representação do Estado por meio do indivíduo, para que esse possa exercer seus direitos e deveres honrando uma pátria, um vínculo entre cidadão e nação. Já a extradição é um ato bilateral entre Governos discutido na esfera penal, onde um cidadão pode ser enviado a outro Estado por ter cometido um crime em terras estrangeiras. Deve-se ressaltar que o direito a nacionalidade não é somente um direito brasileiro, mas sim, de todos, uma vez que se trata de um direito fundamental. É um direito postulado não só por um ordenamento jurídico, mas por diversos Estados, além de tratados internacionais, organizações, legislações esparsas, entre outros.
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spelling Moreira, Sarah Piancastelli2019-04-08T19:42:09Z2019-04-08T19:42:09Z20182018MOREIRA, Sarah Piancastelli. Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12897BRANCO, Álvaro CasteloNo plano atual e altamente globalizado, o acesso à informação e a integração cultural se torna, a cada dia, mais eficiente e célere. Nesse contexto, é interessante ter uma visão de como o mundo jurídico lida com a interação entre os Estados e a cooperação entre eles. A nacionalidade é interpretada como um meio de representação do Estado por meio do indivíduo, para que esse possa exercer seus direitos e deveres honrando uma pátria, um vínculo entre cidadão e nação. Já a extradição é um ato bilateral entre Governos discutido na esfera penal, onde um cidadão pode ser enviado a outro Estado por ter cometido um crime em terras estrangeiras. Deve-se ressaltar que o direito a nacionalidade não é somente um direito brasileiro, mas sim, de todos, uma vez que se trata de um direito fundamental. É um direito postulado não só por um ordenamento jurídico, mas por diversos Estados, além de tratados internacionais, organizações, legislações esparsas, entre outros.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-04-03T13:11:31Z No. of bitstreams: 1 21423587.pdf: 936088 bytes, checksum: 5d026b7b551eb0f94cdf57eaf4ac9ce6 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-04-08T19:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21423587.pdf: 936088 bytes, checksum: 5d026b7b551eb0f94cdf57eaf4ac9ce6 (MD5)Made available in DSpace on 2019-04-08T19:42:09Z (GMT). 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