Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo

• Autor(a) principal: Brito, Pedro Assis Gonçalves
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12846
• topic: Direito civil; Direito de família; Filiação; Afeto; Adoção

Esta presente pesquisa versou sobre a possibilidade de uma análise crítica do instituto da adoção no Direito de Família contemporâneo, na qual foi baseada em pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais. A família contemporânea não cabe tão somente em uma única definição, pois com o passar dos anos, seus núcleos são alterados, bem como as suas definições legais. Os novos controles assumidos pelas novas famílias merecem toda a tutela estatal, ainda mais nos aspectos concernentes a adoção. A afetividade é a essência principal deste trabalho, sendo utilizada como princípio basilar da adoção. Outrossim, os novos contornos assumidos pelas relações familiares anseiam por amparo jurídico, de modo que o Poder Judiciário não pode se eximir de solucionar conflitos que por ventura aparecem. À luz do Direito de Família contemporâneo, a partir da análise doutrinária, legal e jurisprudencial, se buscou verificar elementos pertinentes à adoção, sua conceituação, seus dispositivos legais, bem como sua aplicabilidade no mundo real, fora do mundo imaginário buscado pelo legislador. Assim, a partir desses pressupostos o trabalho será pautado, a fim de se analisar a aplicabilidade do instituto da adoção, pautada em princípios constitucionais, sendo a afetividade sua mola propulsora. Serão explanados os conceitos de família, de filiação e suas normas positivadas, igualmente com o instituto da adoção. Por fim, após apontamentos doutrinários, legais e jurisprudenciais, a hipótese respondeu afirmativamente ao problema.