Gestação de substituição por famílias homoafetivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Marjory de Oliveira
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/6085
Resumo: O presente trabalho aborda a gestação de substituição demonstrando implicações sociais e questionamentos relevantes por serem duvidosos à luz do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que este desenvolvimento científico e o Estado necessitam regulamentar de forma específica as técnicas de reprodução assistida, em especial pelas famílias homoafetivas que não possuem condições naturais de se realizarem naturalmente, podendo resultar melhoria de qualidade de vida. O direito de família atual possibilita a incidência da ponderação de princípios em suas relações, com interação entre as normas civis e constitucionais, resultantes de um processo de transformação social intenso, buscando assim a efetividade dos princípios fundamentais dos indivíduos. A evolução científica e biotecnológica apresentam rotineiramente novas descobertas no âmbito da reprodução humana, contrapondo os métodos naturais em face da procriação artificial por casais que por algum motivo não podem se reproduzir naturalmente, como é o caso dos casais homoafetivos. A utilização do procedimento da gestação de substituição tem crescido de maneira significativa e consequentemente gerado questionamentos sociais e jurídicos relacionados à prática, que é realizada sob a ausência de limites legais a respeito da matéria.
id CEUB_7a9b7a1cbff2d97fa586f2addc885c12
oai_identifier_str oai:repositorio.uniceub.br:235/6085
network_acronym_str CEUB
network_name_str Repositório Institucional do UniCEUB
repository_id_str 2361
spelling Cruz, Marjory de OliveiraVieira, Danilo Porfírio de Castro2015-03-23T14:14:15Z2015-03-23T14:14:15Z20142015-03-23https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/6085O presente trabalho aborda a gestação de substituição demonstrando implicações sociais e questionamentos relevantes por serem duvidosos à luz do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que este desenvolvimento científico e o Estado necessitam regulamentar de forma específica as técnicas de reprodução assistida, em especial pelas famílias homoafetivas que não possuem condições naturais de se realizarem naturalmente, podendo resultar melhoria de qualidade de vida. O direito de família atual possibilita a incidência da ponderação de princípios em suas relações, com interação entre as normas civis e constitucionais, resultantes de um processo de transformação social intenso, buscando assim a efetividade dos princípios fundamentais dos indivíduos. A evolução científica e biotecnológica apresentam rotineiramente novas descobertas no âmbito da reprodução humana, contrapondo os métodos naturais em face da procriação artificial por casais que por algum motivo não podem se reproduzir naturalmente, como é o caso dos casais homoafetivos. A utilização do procedimento da gestação de substituição tem crescido de maneira significativa e consequentemente gerado questionamentos sociais e jurídicos relacionados à prática, que é realizada sob a ausência de limites legais a respeito da matéria.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-23T14:14:15Z No. of bitstreams: 1 21014511.pdf: 554116 bytes, checksum: 7fdf48de5ad4fcd6bc53fc64c7e27c5c (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-23T14:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21014511.pdf: 554116 bytes, checksum: 7fdf48de5ad4fcd6bc53fc64c7e27c5c (MD5)Direito de famíliaHomoafetividadeGestação de substituiçãoReprodução assistidaInsegurança jurídicaPrincípio constitucionalGestação de substituição por famílias homoafetivasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21014511.pdf21014511.pdfapplication/pdf554116https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/1/21014511.pdf7fdf48de5ad4fcd6bc53fc64c7e27c5cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT21014511.pdf.txt21014511.pdf.txtExtracted texttext/plain149912https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/3/21014511.pdf.txtb36da9d8e881ea1b8d46a147427b7945MD53235/60852019-05-25 12:59:37.986oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-05-25T12:59:37Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Gestação de substituição por famílias homoafetivas
title Gestação de substituição por famílias homoafetivas
spellingShingle Gestação de substituição por famílias homoafetivas
Cruz, Marjory de Oliveira
Direito de família
Homoafetividade
Gestação de substituição
Reprodução assistida
Insegurança jurídica
Princípio constitucional
title_short Gestação de substituição por famílias homoafetivas
title_full Gestação de substituição por famílias homoafetivas
title_fullStr Gestação de substituição por famílias homoafetivas
title_full_unstemmed Gestação de substituição por famílias homoafetivas
title_sort Gestação de substituição por famílias homoafetivas
author Cruz, Marjory de Oliveira
author_facet Cruz, Marjory de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Marjory de Oliveira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, Danilo Porfírio de Castro
contributor_str_mv Vieira, Danilo Porfírio de Castro
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de família
Homoafetividade
Gestação de substituição
Reprodução assistida
Insegurança jurídica
Princípio constitucional
topic Direito de família
Homoafetividade
Gestação de substituição
Reprodução assistida
Insegurança jurídica
Princípio constitucional
description O presente trabalho aborda a gestação de substituição demonstrando implicações sociais e questionamentos relevantes por serem duvidosos à luz do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que este desenvolvimento científico e o Estado necessitam regulamentar de forma específica as técnicas de reprodução assistida, em especial pelas famílias homoafetivas que não possuem condições naturais de se realizarem naturalmente, podendo resultar melhoria de qualidade de vida. O direito de família atual possibilita a incidência da ponderação de princípios em suas relações, com interação entre as normas civis e constitucionais, resultantes de um processo de transformação social intenso, buscando assim a efetividade dos princípios fundamentais dos indivíduos. A evolução científica e biotecnológica apresentam rotineiramente novas descobertas no âmbito da reprodução humana, contrapondo os métodos naturais em face da procriação artificial por casais que por algum motivo não podem se reproduzir naturalmente, como é o caso dos casais homoafetivos. A utilização do procedimento da gestação de substituição tem crescido de maneira significativa e consequentemente gerado questionamentos sociais e jurídicos relacionados à prática, que é realizada sob a ausência de limites legais a respeito da matéria.
publishDate 2014
dc.date.criacao.none.fl_str_mv 2015-03-23
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-23T14:14:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-23T14:14:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/6085
url https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/6085
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do UniCEUB
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Repositório Institucional do UniCEUB
collection Repositório Institucional do UniCEUB
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/1/21014511.pdf
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/2/license.txt
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/6085/3/21014511.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7fdf48de5ad4fcd6bc53fc64c7e27c5c
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
b36da9d8e881ea1b8d46a147427b7945
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1809903876281729024