Gestação de substituição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: VIEIRA, Fabiana Bruder
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Ms. Ana Cláudia Rossaneis.
id UNICESU -1_a4d3ef46f741f46b8f7100ab8e85d0e9
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/437
network_acronym_str UNICESU -1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Gestação de substituiçãoReprodução Humana AssistidaGestação de SubstituiçãoDisponibilidade da Mater Semp Certa EstArtigo apresentado ao Curso de Graduação da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Ms. Ana Cláudia Rossaneis.The present work aims to conceptualize Assisted Human Reproduction and the main techniques used, being: Artificial Insemination, In vitro Fertilization with Embryo Transfer and Substitutionary Gestation. However, we try to approach the technique of replacement gestation, considered an assisted human reproduction technique currently discussed. The objective was to address especially the effectiveness of the method, emphasizing the legal aspects related to the subject. During the course of the research, the legislation in force, the doctrinal considerations, as well as the guidelines of Resolution No. 2.121 / 2015 of the Federal Council of Medicine will be analyzed. In the end, after the doctrinal and legislative analysis, it is intended to leverage a more indepth reflection on the availability of presumption “Mater Semp Certa Est”, highlighting the genetic and affective connection.O presente trabalho tem por escopo conceituar a Reprodução Humana Assistida e as principais técnicas utilizadas, sendo elas: Inseminação Artificial, Fertilização in vitro com Transferência Embrionária e a Gestação de Substituição. No entanto, procura-se enfocar a técnica da gestação de substituição, considerada uma técnica de reprodução humana assistida muito discutida atualmente. Objetivou-se interpelar especialmente, quanto à eficácia do método, dando ênfase aos aspectos jurídicos relacionados ao assunto. Analisamos, no decorrer da pesquisa, a legislação em vigor e as considerações doutrinárias, bem como as orientações da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina. Ao final, após a análise doutrinária e legislativa, pretendeu-se alavancar uma reflexão mais aprofundada quanto a disponibilidade presunção mater semp certa est, ressaltando a ligação genética e afetiva.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARROSSANEIS, Ana CláudiaVIEIRA, Fabiana Bruder2018-03-21T17:52:23Z2018-03-21T17:52:23Z2017-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-07-05T18:58:23ZRepositório InstitucionalPRI
dc.title.none.fl_str_mv Gestação de substituição
title Gestação de substituição
spellingShingle Gestação de substituição
VIEIRA, Fabiana Bruder
Reprodução Humana Assistida
Gestação de Substituição
Disponibilidade da Mater Semp Certa Est
title_short Gestação de substituição
title_full Gestação de substituição
title_fullStr Gestação de substituição
title_full_unstemmed Gestação de substituição
title_sort Gestação de substituição
author VIEIRA, Fabiana Bruder
author_facet VIEIRA, Fabiana Bruder
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv ROSSANEIS, Ana Cláudia
dc.contributor.author.fl_str_mv VIEIRA, Fabiana Bruder
dc.subject.por.fl_str_mv Reprodução Humana Assistida
Gestação de Substituição
Disponibilidade da Mater Semp Certa Est
topic Reprodução Humana Assistida
Gestação de Substituição
Disponibilidade da Mater Semp Certa Est
description Artigo apresentado ao Curso de Graduação da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Ms. Ana Cláudia Rossaneis.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-01
2018-03-21T17:52:23Z
2018-03-21T17:52:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1747771947115085824