As negociações coletivas após a reforma trabalhista e a importância para o trabalhador

• Autor(a) principal: Rizieri, Bruna Calland Cerqueira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14194
• topic: Negociações coletivas; Acordo coletivo; Convenção coletiva; Reforma trabalhista; Flexibilização; Ultratividade; Importância

Mediante negociação coletiva, durante todos esses anos empregados e empregadores vieram dialogando por meio de seus representantes para criarem normas jurídicas coletivas que regulam os contratos individuais e suas especificidades atuais, fazendo-os acompanharem a evolução do labor. Contudo, de certo, existem vigorosos limites jurídicos a serem considerados. Diante disso, esta monografia tem como precípuo analisar o instituto das negociações coletivas, demonstrando as possibilidades que ele traz e até onde pode ser usado como instrumento flexibilizador das normas trabalhistas. Trata-se de pesquisa qualitativa, dedutiva, por meio de procedimento técnico, bibliográfico e documental. Será analisada a evolução histórica das negociações coletivas sob a perspectiva brasileira, enquanto, de outro lado, analisar-se-á o conceito, distinções e efeitos jurídicos das negociações. Por fim, serão analisadas algumas das possibilidades de adoção da norma coletiva como instrumento de progresso, bem como os limites que possui para flexibilizar a norma trabalhista.