VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: a experiência do Brasil e da Bolívia

• Autor(a) principal: Rossi Roehe, Hanna
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Hein de Campos, Carmen
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/9331
• topic: Gênero; Representação política; Violência política de gênero; Participação feminina; Legislação comparada

Nos últimos anos, os países da região latino-americana têm tentado enfrentar a sub-representação feminina na política e a violência política de gênero. O Brasil é um dos países com mais baixas taxas de representação feminina na política, enquanto que a Bolívia equilibrou a representação política entre homens e mulheres. No entanto, os dois países possuem números consideráveis de violência política de gênero, mesmo tendo promovido mudanças legais. Considerando que tanto a violência política de um modo geral quanto a violência política de gênero têm sido uma realidade crescente na América Latina e particularmente no Brasil nos últimos anos, o artigo analisa a participação política das mulheres e a violência política de gênero comparando a realidade e as legislações de ambos países. Por meio de metodologia que usa a pesquisa documental, com técnica de revisão bibliográfica e abordagem crítico-feminista, buscamos responder à indagação sobre quais possíveis contribuições da legislação boliviana ao enfrentamento à violência política de gênero. Conclui-se que a violência política de gênero adquire diversas nuances e que talvez a melhor forma de evitar essa forma de violência seja por meio da punição aos partidos políticos, dirigentes partidários e parlamentares que praticam violência, cassando o registro dos partidos, o mandato de parlamentares e aplicando multas significativas. Além disso, são fundamentais alterações na legislação eleitoral brasileira, para permitir a alternância entre candidaturas femininas e masculinas e eleição de mulheres e homens. Por fim, é necessário investir em medidas de prevenção e educação política de gênero.