Resultados da busca por Autor

1

Análise das recentes alterações da Lei de locações

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2012

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Artigo

2

A presunção de ocorrência do dano moral na apresentação antecipada do cheque pós-datado = The presumption of occurrence of moral damage in farlier presentation of post-dated check...

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2017

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Artigo

3

Limites e possibilidades da arbitragem nas relações de consumo = Limits and possibilities of arbitration in consumer relations

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2018

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Artigo

4

As vantagens fiscais proporcionadas pela sociedade “holding imobiliária”

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2015

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Artigo

5

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE EMPRESA E DIREITOS HUMANOS

por de Oliveira Filho, João Glicério

Publicado em 2022

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Artigo

6

Fundamentos jurídicos da função social da empresa

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2008

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Dissertação

7

A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988

por Oliveira Filho, João Glicério de

Publicado em 2012

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Tese

8

Toll – The Legal Nature

por de Oliveira Filho, João Glicério

Publicado em 2017

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Artigo

9

The Right to Add in Its Concern with the Legacy of Money

por Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publicado em 2016

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Artigo

10

A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA

por Sampaio Junior, Wanderley Silva

Publicado em 2023

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Artigo

11

Aspectos Concorrenciais do Regime Jurídico e Emergencial Transitório em face da Pandemia de Covid-19

por Carvalho, Victor Chang Almeida

Publicado em 2022

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Artigo

12

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155 DE 2016 NA REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO

por Poidomani, Isabella Lucia

Publicado em 2017

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Artigo

13

A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007

por Silveira, Carolina

Publicado em 2020

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Artigo

14

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA

por Dias Pimentel Junior, Washington Luiz

Publicado em 2023

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Artigo

15

O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do estatuto de Roma

por Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

Publicado em 2024

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Artigo

16

Filosofia, direito e método científico

por Cerqueira, Nelson

Publicado em 2022

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Livro