O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Alexandra Fonseca
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7600
Resumo:  Este trabalho objetiva uma análise do Poder Punitivo Estatal e dos direitos fundamentais do acusado sob a luz das regras de racionalidade penal crítica e valorativa. O escopo é entender os limites para que o exercício do jus puniendi não sacrifique os direitos e garantias do réu. Para tanto, será proposto o estudo das relações de Poder Estatal no âmbito criminal; dos direitos fundamentais atribuídos ao acusado para que este não se torne apenas alvo de repressão criminal; e das regras que devem ser obedecidas para a construção de um Direito material e Processual Penal mais efetivo, racional e  constitucionalizado.  
id CONPEDI-22_4ab45f50129080fe9730a058054fa325
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/7600
network_acronym_str CONPEDI-22
network_name_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository_id_str
spelling O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENALPoder Punitivo Estatal; Direitos fundamentais do acusado; Racionalidade Pena;. Direito penal; Processo Penal Este trabalho objetiva uma análise do Poder Punitivo Estatal e dos direitos fundamentais do acusado sob a luz das regras de racionalidade penal crítica e valorativa. O escopo é entender os limites para que o exercício do jus puniendi não sacrifique os direitos e garantias do réu. Para tanto, será proposto o estudo das relações de Poder Estatal no âmbito criminal; dos direitos fundamentais atribuídos ao acusado para que este não se torne apenas alvo de repressão criminal; e das regras que devem ser obedecidas para a construção de um Direito material e Processual Penal mais efetivo, racional e  constitucionalizado.  Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIRodrigues, Alexandra FonsecaRodrigues, Alexandre Manuel Lopes2021-08-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/760010.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 39-602526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7600/pdfDireitos autorais 2021 Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigueshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T00:14:52Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7600Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2021-08-21T00:14:52Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
title O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
spellingShingle O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
Rodrigues, Alexandra Fonseca
Poder Punitivo Estatal; Direitos fundamentais do acusado; Racionalidade Pena;. Direito penal; Processo Penal
title_short O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
title_full O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
title_fullStr O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
title_full_unstemmed O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
title_sort O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
author Rodrigues, Alexandra Fonseca
author_facet Rodrigues, Alexandra Fonseca
Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
author_role author
author2 Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Alexandra Fonseca
Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Poder Punitivo Estatal; Direitos fundamentais do acusado; Racionalidade Pena;. Direito penal; Processo Penal
topic Poder Punitivo Estatal; Direitos fundamentais do acusado; Racionalidade Pena;. Direito penal; Processo Penal
description  Este trabalho objetiva uma análise do Poder Punitivo Estatal e dos direitos fundamentais do acusado sob a luz das regras de racionalidade penal crítica e valorativa. O escopo é entender os limites para que o exercício do jus puniendi não sacrifique os direitos e garantias do réu. Para tanto, será proposto o estudo das relações de Poder Estatal no âmbito criminal; dos direitos fundamentais atribuídos ao acusado para que este não se torne apenas alvo de repressão criminal; e das regras que devem ser obedecidas para a construção de um Direito material e Processual Penal mais efetivo, racional e  constitucionalizado.  
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-19
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7600
10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7600
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7600/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2021 Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2021 Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 39-60
2526-0200
2526-0200
reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
collection Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808844672159711232

Registros relacionados