IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/9512 |
Resumo: | O presente artigo tem como objeto de estudo a imparcialidade subjetiva do juiz no Processo Penal a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. A hipótese do trabalho é a de que o contato prévio do juiz com o produto da investigação preliminar causa um desequilíbrio cognitivo no julgador em favor da versão acusatória (primado da hipótese sobre os fatos). Os objetivos específicos da pesquisa são: a) tratar de uma das pilastras do Constitucionalismo, qual seja, a limitação de poderes; b) investigar a imparcialidade do julgador no âmbito do Sistema Acusatório de Processo (imparcialidade subjetiva e imparcialidade objetiva); e, c) compreender como a Teoria da Dissonância Cognitiva pode explicar as tendências naturais do juiz em supervalorar informações que confirmam as teses previamente conhecidas a partir da investigação e, por outro lado, de subvalorar todas as informações que contrastam com essas teses. Em conclusão, verifica-se que o juiz que conhece os elementos da fase preliminar busca confirmar essas informações na medida em que o Processo Penal se desenvolve, selecionando conteúdo de prova para confirmá-las. O método de pesquisa é o indutivo, subsidiado pela pesquisa bibliográfica. |
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IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVAProcesso Penal; Sistema Acusatório; Imparcialidade Subjetiva; Teoria da Dissonância Cognitiva; Juiz das Garantias.O presente artigo tem como objeto de estudo a imparcialidade subjetiva do juiz no Processo Penal a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. A hipótese do trabalho é a de que o contato prévio do juiz com o produto da investigação preliminar causa um desequilíbrio cognitivo no julgador em favor da versão acusatória (primado da hipótese sobre os fatos). Os objetivos específicos da pesquisa são: a) tratar de uma das pilastras do Constitucionalismo, qual seja, a limitação de poderes; b) investigar a imparcialidade do julgador no âmbito do Sistema Acusatório de Processo (imparcialidade subjetiva e imparcialidade objetiva); e, c) compreender como a Teoria da Dissonância Cognitiva pode explicar as tendências naturais do juiz em supervalorar informações que confirmam as teses previamente conhecidas a partir da investigação e, por outro lado, de subvalorar todas as informações que contrastam com essas teses. Em conclusão, verifica-se que o juiz que conhece os elementos da fase preliminar busca confirmar essas informações na medida em que o Processo Penal se desenvolve, selecionando conteúdo de prova para confirmá-las. O método de pesquisa é o indutivo, subsidiado pela pesquisa bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIChaves Junior, AirtoGrachinski, Victor Luiz Ceregato2023-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/951210.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO2526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/9512/pdfDireitos autorais 2023 Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinskihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:23:05Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9512Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2023-08-02T23:23:05Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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O presente artigo tem como objeto de estudo a imparcialidade subjetiva do juiz no Processo Penal a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. A hipótese do trabalho é a de que o contato prévio do juiz com o produto da investigação preliminar causa um desequilíbrio cognitivo no julgador em favor da versão acusatória (primado da hipótese sobre os fatos). Os objetivos específicos da pesquisa são: a) tratar de uma das pilastras do Constitucionalismo, qual seja, a limitação de poderes; b) investigar a imparcialidade do julgador no âmbito do Sistema Acusatório de Processo (imparcialidade subjetiva e imparcialidade objetiva); e, c) compreender como a Teoria da Dissonância Cognitiva pode explicar as tendências naturais do juiz em supervalorar informações que confirmam as teses previamente conhecidas a partir da investigação e, por outro lado, de subvalorar todas as informações que contrastam com essas teses. Em conclusão, verifica-se que o juiz que conhece os elementos da fase preliminar busca confirmar essas informações na medida em que o Processo Penal se desenvolve, selecionando conteúdo de prova para confirmá-las. O método de pesquisa é o indutivo, subsidiado pela pesquisa bibliográfica. |
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