O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Bragança, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2326
Resumo: A historicidade descompassada do princípio do estado de inocência e a atuação do Supremo Tribunal Federal: (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Por meio de uma historiografia, técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, em metodologia reflexiva e relacional na perspectiva bourdiana, problematiza-se o percurso histórico de reconhecimento, afirmação e efetivação da presunção de inocência e a paradoxal mitigação por parte do Supremo Tribunal Federal dos últimos anos no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro com o fito de perscrutar as finalidades das garantias fundamentais como limitação à forma como o Estado processa os feitos criminais. 
id CONPEDI-22_d2b24225ffeba13f98e3df1d3fdc70dc
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/2326
network_acronym_str CONPEDI-22
network_name_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository_id_str
spelling O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.Inocência; Historicidade; Descontinuidades; Efetividade; GarantiasA historicidade descompassada do princípio do estado de inocência e a atuação do Supremo Tribunal Federal: (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Por meio de uma historiografia, técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, em metodologia reflexiva e relacional na perspectiva bourdiana, problematiza-se o percurso histórico de reconhecimento, afirmação e efetivação da presunção de inocência e a paradoxal mitigação por parte do Supremo Tribunal Federal dos últimos anos no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro com o fito de perscrutar as finalidades das garantias fundamentais como limitação à forma como o Estado processa os feitos criminais. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSOBragança, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira2017-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/232610.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 63-842526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2326/pdfDireitos autorais 2018 THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragançahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:18:47Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2326Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2018-05-18T07:18:47Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
title O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
spellingShingle O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO
Inocência; Historicidade; Descontinuidades; Efetividade; Garantias
title_short O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
title_full O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
title_fullStr O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
title_full_unstemmed O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
title_sort O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
author DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO
author_facet DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO
Bragança, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira
author_role author
author2 Bragança, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO
Bragança, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Inocência; Historicidade; Descontinuidades; Efetividade; Garantias
topic Inocência; Historicidade; Descontinuidades; Efetividade; Garantias
description A historicidade descompassada do princípio do estado de inocência e a atuação do Supremo Tribunal Federal: (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Por meio de uma historiografia, técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, em metodologia reflexiva e relacional na perspectiva bourdiana, problematiza-se o percurso histórico de reconhecimento, afirmação e efetivação da presunção de inocência e a paradoxal mitigação por parte do Supremo Tribunal Federal dos últimos anos no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro com o fito de perscrutar as finalidades das garantias fundamentais como limitação à forma como o Estado processa os feitos criminais. 
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2326
10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2326
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2326/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 63-84
2526-0200
2526-0200
reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
collection Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808844672166002688

Registros relacionados