OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos Neto, José Leite dos
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Coelho Neto, Ubirajara
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4395
Resumo: O diagnóstico da ineficácia do processo executivo por dados do CNJ e, fulcrado na previsão expressa das formas executivas atípicas no inciso IV, art. 139 do CPC, analisando a aplicação da regra da proporcionalidade doutrinada por Robert Alexy sobre os pressupostos e situações ensejadoras dessas novas formas, defendemos que esse instituto deve passar a ser visto como regra e não mais como exceção nos processos ou fases de execução ou nos executivos fiscais. Essa mudança de postura deve superar a cultura do inadimplemento, sob pena de a jurisdição perder legitimidade social.
id CONPEDI-23_5c35f9b6d8e7c489cd80d825c06f50d9
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4395
network_acronym_str CONPEDI-23
network_name_str Revista Cidadania e Acesso à Justiça
repository_id_str
spelling OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADEMeios executivos atípicos; proporcionalidade; Justiça em númerosO diagnóstico da ineficácia do processo executivo por dados do CNJ e, fulcrado na previsão expressa das formas executivas atípicas no inciso IV, art. 139 do CPC, analisando a aplicação da regra da proporcionalidade doutrinada por Robert Alexy sobre os pressupostos e situações ensejadoras dessas novas formas, defendemos que esse instituto deve passar a ser visto como regra e não mais como exceção nos processos ou fases de execução ou nos executivos fiscais. Essa mudança de postura deve superar a cultura do inadimplemento, sob pena de a jurisdição perder legitimidade social.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISantos Neto, José Leite dosCoelho Neto, Ubirajara2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/439510.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 20-402526-026X2526-026Xreponame:Revista Cidadania e Acesso à Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4395/pdfDireitos autorais 2018 José Leite dos Santos Neto, UBIRAJARA COELHO NETOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:54:48Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4395Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/oai2526-026X2526-026Xopendoar:2020-09-11T14:54:48Revista Cidadania e Acesso à Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
title OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
spellingShingle OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
Santos Neto, José Leite dos
Meios executivos atípicos; proporcionalidade; Justiça em números
title_short OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
title_full OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
title_fullStr OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
title_full_unstemmed OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
title_sort OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
author Santos Neto, José Leite dos
author_facet Santos Neto, José Leite dos
Coelho Neto, Ubirajara
author_role author
author2 Coelho Neto, Ubirajara
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos Neto, José Leite dos
Coelho Neto, Ubirajara
dc.subject.por.fl_str_mv Meios executivos atípicos; proporcionalidade; Justiça em números
topic Meios executivos atípicos; proporcionalidade; Justiça em números
description O diagnóstico da ineficácia do processo executivo por dados do CNJ e, fulcrado na previsão expressa das formas executivas atípicas no inciso IV, art. 139 do CPC, analisando a aplicação da regra da proporcionalidade doutrinada por Robert Alexy sobre os pressupostos e situações ensejadoras dessas novas formas, defendemos que esse instituto deve passar a ser visto como regra e não mais como exceção nos processos ou fases de execução ou nos executivos fiscais. Essa mudança de postura deve superar a cultura do inadimplemento, sob pena de a jurisdição perder legitimidade social.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-21
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4395
10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395
url http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4395
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4395/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 José Leite dos Santos Neto, UBIRAJARA COELHO NETO
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 José Leite dos Santos Neto, UBIRAJARA COELHO NETO
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 20-40
2526-026X
2526-026X
reponame:Revista Cidadania e Acesso à Justiça
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Cidadania e Acesso à Justiça
collection Revista Cidadania e Acesso à Justiça
repository.name.fl_str_mv Revista Cidadania e Acesso à Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798314888954642432

Registros relacionados