PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Macedo, Pedro Augusto França
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Albuquerque dos Santos, Helcínkia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Teoria Constitucional
DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8350
Resumo: Este artigo investiga as possíveis posturas do Judiciário em face da judicialização, abordando o ativismo judicial e a autocontenção. Realiza um estudo principiológico da decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou a constitucionalidade de diversos dispositivos do Novo Código Florestal. Busca identificar quais os valores podem se colocar em rota de colisão e a solução encontrada pelo Judiciário para resolver a lide. Concluiu que, segundo o STF, a proteção ambiental não se sobrepõe ao princípio democrático, havendo tendência à deferência ao processo legislativo e à autocontenção em matéria de Direito Ambiental.
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spelling PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTALJurisdição Constitucional; Ativismo judicial; Autocontenção; Vedação ao retrocesso ambiental; Princípio democráticoEste artigo investiga as possíveis posturas do Judiciário em face da judicialização, abordando o ativismo judicial e a autocontenção. Realiza um estudo principiológico da decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou a constitucionalidade de diversos dispositivos do Novo Código Florestal. Busca identificar quais os valores podem se colocar em rota de colisão e a solução encontrada pelo Judiciário para resolver a lide. Concluiu que, segundo o STF, a proteção ambiental não se sobrepõe ao princípio democrático, havendo tendência à deferência ao processo legislativo e à autocontenção em matéria de Direito Ambiental.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIde Macedo, Pedro Augusto FrançaAlbuquerque dos Santos, Helcínkia2022-02-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/835010.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 89-1052525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8350/pdfDireitos autorais 2022 Pedro Augusto França de Macedohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:33:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8350Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2022-08-31T23:33:42Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
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de Macedo, Pedro Augusto França
Jurisdição Constitucional; Ativismo judicial; Autocontenção; Vedação ao retrocesso ambiental; Princípio democrático
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