Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: lima, marcianita lopata
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: D’Ambrosio, Aletheia Cristina Biancolini, Séllos-knoerr, Viviane Coeho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Direito Empresarial
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8799
Resumo: O artigo demonstra as consequências causadas pela recente mudança de entendimento na Suprema Corte ante a incidência da contribuição previdenciária (FUNRURAL) sobre o agronegócio e as recuperações judiciais.A metodologia adotada no mencionado artigo, visa transmitir cientificamente o conteúdo foi a “lógico-dialética”, baseada em análise de referências, bem como a legislação brasileira e as decisões recentes da Suprema Corte.
id CONPEDI-28_bf91f07ee4bb91080086da4180770201
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/8799
network_acronym_str CONPEDI-28
network_name_str Revista Brasileira de Direito Empresarial
repository_id_str
spelling Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciaisFUNRURAL; Supremo Tribunal Federal; agronegócio;tributo; recuperação judicial.O artigo demonstra as consequências causadas pela recente mudança de entendimento na Suprema Corte ante a incidência da contribuição previdenciária (FUNRURAL) sobre o agronegócio e as recuperações judiciais.A metodologia adotada no mencionado artigo, visa transmitir cientificamente o conteúdo foi a “lógico-dialética”, baseada em análise de referências, bem como a legislação brasileira e as decisões recentes da Suprema Corte.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIlima, marcianita lopataD’Ambrosio, Aletheia Cristina BiancoliniSéllos-knoerr, Viviane Coeho2022-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/879910.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2022.v8i1.8799Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO2526-02352526-0235reponame:Revista Brasileira de Direito Empresarialinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8799/pdfDireitos autorais 2022 marcianita lopata lima, Aletheia Cristina Biancolini D’Ambrosio, Viviane Coeho Séllos-knoerrhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T16:30:57Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8799Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/oai2526-02352526-0235opendoar:2022-08-31T16:30:57Revista Brasileira de Direito Empresarial - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
title Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
spellingShingle Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
lima, marcianita lopata
FUNRURAL; Supremo Tribunal Federal; agronegócio;tributo; recuperação judicial.
title_short Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
title_full Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
title_fullStr Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
title_full_unstemmed Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
title_sort Em que medida o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o FUNRURAL interfere no agronegócio e nas recuperações judiciais
author lima, marcianita lopata
author_facet lima, marcianita lopata
D’Ambrosio, Aletheia Cristina Biancolini
Séllos-knoerr, Viviane Coeho
author_role author
author2 D’Ambrosio, Aletheia Cristina Biancolini
Séllos-knoerr, Viviane Coeho
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv lima, marcianita lopata
D’Ambrosio, Aletheia Cristina Biancolini
Séllos-knoerr, Viviane Coeho
dc.subject.por.fl_str_mv FUNRURAL; Supremo Tribunal Federal; agronegócio;tributo; recuperação judicial.
topic FUNRURAL; Supremo Tribunal Federal; agronegócio;tributo; recuperação judicial.
description O artigo demonstra as consequências causadas pela recente mudança de entendimento na Suprema Corte ante a incidência da contribuição previdenciária (FUNRURAL) sobre o agronegócio e as recuperações judiciais.A metodologia adotada no mencionado artigo, visa transmitir cientificamente o conteúdo foi a “lógico-dialética”, baseada em análise de referências, bem como a legislação brasileira e as decisões recentes da Suprema Corte.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-08-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8799
10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2022.v8i1.8799
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8799
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2022.v8i1.8799
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8799/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
2526-0235
2526-0235
reponame:Revista Brasileira de Direito Empresarial
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de Direito Empresarial
collection Revista Brasileira de Direito Empresarial
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Empresarial - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808845885125165056

Registros relacionados