PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Humanos em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6097 |
Resumo: | O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, todavia, não estão configurados nessa classificação os chamados “refugiados ambientais”. Neste artigo, busca-se analisar se existe uma efetiva proteção internacional a este grupo de refugiados. Chega-se a conclusão de que as normas internacionais são restritivas e lacunosas, sendo flagrante a violação sofrida pelos “refugiados ambientais”, tendo em vista que não há instrumentos de garantia capazes de tutelar seus direitos e a sua própria dignidade humana |
id |
CONPEDI-29_19e684d593986a26a8b663f302649854 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/6097 |
network_acronym_str |
CONPEDI-29 |
network_name_str |
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva |
repository_id_str |
|
spelling |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAISRefugiados Ambientai; Direito internacional; Migrações; Dignidade Humana; Direitos HumanosO Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, todavia, não estão configurados nessa classificação os chamados “refugiados ambientais”. Neste artigo, busca-se analisar se existe uma efetiva proteção internacional a este grupo de refugiados. Chega-se a conclusão de que as normas internacionais são restritivas e lacunosas, sendo flagrante a violação sofrida pelos “refugiados ambientais”, tendo em vista que não há instrumentos de garantia capazes de tutelar seus direitos e a sua própria dignidade humanaConselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloSales, Aklla GuimarãesFreitas de Oliveira, Raul Miguel2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/609710.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 18-342526-01972526-0197reponame:Revista de Direitos Humanos em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6097/pdfDireitos autorais 2019 Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T12:28:12Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6097Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/oai2526-01972526-0197opendoar:2021-08-20T12:28:12Revista de Direitos Humanos em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
title |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
spellingShingle |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Sales, Aklla Guimarães Refugiados Ambientai; Direito internacional; Migrações; Dignidade Humana; Direitos Humanos |
title_short |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
title_full |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
title_fullStr |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
title_full_unstemmed |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
title_sort |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
author |
Sales, Aklla Guimarães |
author_facet |
Sales, Aklla Guimarães Freitas de Oliveira, Raul Miguel |
author_role |
author |
author2 |
Freitas de Oliveira, Raul Miguel |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Sales, Aklla Guimarães Freitas de Oliveira, Raul Miguel |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Refugiados Ambientai; Direito internacional; Migrações; Dignidade Humana; Direitos Humanos |
topic |
Refugiados Ambientai; Direito internacional; Migrações; Dignidade Humana; Direitos Humanos |
description |
O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, todavia, não estão configurados nessa classificação os chamados “refugiados ambientais”. Neste artigo, busca-se analisar se existe uma efetiva proteção internacional a este grupo de refugiados. Chega-se a conclusão de que as normas internacionais são restritivas e lacunosas, sendo flagrante a violação sofrida pelos “refugiados ambientais”, tendo em vista que não há instrumentos de garantia capazes de tutelar seus direitos e a sua própria dignidade humana |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-12-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6097 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 |
url |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6097 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6097/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2019 Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2019 Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 18-34 2526-0197 2526-0197 reponame:Revista de Direitos Humanos em Perspectiva instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva |
collection |
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808844893795123200 |