DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leandro, Rafael
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Borges, Gustavo Silveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/5367
Resumo: A pesquisa versa sobre a utilização do diálogo das fontes como método para concretizar a tutela jurídica autônoma do dano temporal, a fim de assegurar ao consumidor tratamento diferenciado em caso de dano a um dos objetos jurídicos mais valorosos na pós modernidade, o tempo. O texto constitucional, no que se refere a garantias fundamentais da liberdade e dignidade da pessoa humana, tuteladas como direitos humanos, bem como a legislação infraconstitucional são analisadas, assim como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de avaliar a litigiosidade da temática nos anos de 2018 e 2019.
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