DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/5367 |
Resumo: | A pesquisa versa sobre a utilização do diálogo das fontes como método para concretizar a tutela jurídica autônoma do dano temporal, a fim de assegurar ao consumidor tratamento diferenciado em caso de dano a um dos objetos jurídicos mais valorosos na pós modernidade, o tempo. O texto constitucional, no que se refere a garantias fundamentais da liberdade e dignidade da pessoa humana, tuteladas como direitos humanos, bem como a legislação infraconstitucional são analisadas, assim como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de avaliar a litigiosidade da temática nos anos de 2018 e 2019. |
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DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMADireito do consumidor, Dano temporal, Tutela autônoma, Garantias constitucionais, Diálogo das fontesA pesquisa versa sobre a utilização do diálogo das fontes como método para concretizar a tutela jurídica autônoma do dano temporal, a fim de assegurar ao consumidor tratamento diferenciado em caso de dano a um dos objetos jurídicos mais valorosos na pós modernidade, o tempo. O texto constitucional, no que se refere a garantias fundamentais da liberdade e dignidade da pessoa humana, tuteladas como direitos humanos, bem como a legislação infraconstitucional são analisadas, assim como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de avaliar a litigiosidade da temática nos anos de 2018 e 2019.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDILeandro, RafaelBorges, Gustavo Silveira2019-10-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/536710.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 1-232526-00302526-0030reponame:Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/5367/pdfDireitos autorais 2019 Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borgeshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:58:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5367Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrcONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00302526-0030opendoar:2020-09-11T14:58:42Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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