DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADOXO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT: THE PARADOX OF THE INSTITUTE OF INTELLECTUAL PROPERTY

• Autor(a) principal: da Silva, Camila Morás
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Gregori, Isabel Christine Silva De
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4267
• topic: Palavras-chave: Cooperação mútua. Desenvolvimento sustentável. Inovações tecnológicas. Propriedade Intelectual. Patentes Verdes. Keywords: Mutual cooperation. Sustainable development. Technological innovations. Intellectual property. Green Patents.

Resumo: O presente estudo teve por escopo analisar em que medida os mecanismos de tutela internacional da Propriedade Intelectual podem tornar-se um óbice ao desenvolvimento sustentável. No primeiro momento elucidou-se a questão do desenvolvimento sustável e a disparidade entre países do Norte e Sul no atendimento à necessidade de progresso tecnológico sustentável. Posteriormente, o sistema de resguardo à Propriedade Intelectual no âmbito internacional. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo e da pesquisa bibliográfica auferindo que, diante da necessidade de harmonizar-se as demandas de desenvolvimento social e ambiental, o momento é de necessidade de abertura legislativa e cooperação mútua. Abstract: The present study aimed to analyze the extent to which the mechanisms of international protection of Intellectual Property can become an obstacle to sustainable development. In the first moment the issue of sustainable development and the disparity between North and South countries in meeting the need for sustainable technological progress was elucidated. Subsequently, the system of protection to Intellectual Property in the international scope. The method of deductive approach and bibliographical research was used, given the need to harmonize the demands of social and environmental development, the moment is the need for legislative opening and mutual cooperation.