O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ENFRENTADOS PELOS POVOS ORIGINÁRIOS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Humanos e Efetividade |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/10001 |
Resumo: | O presente estudo visa destacar os impactos socioambientais sofridos pelos povos originários em detrimento do garimpo ilegal, sediado em grande escala na região da Amazônia Legal e tem como incógnita a seguinte arguição: em que medida a negligência do governo federal na regulamentação por intermédio de Lei Complementar no que concerne à viabilidade da exploração de recursos minerais institui o extermínio e a aculturação dos povos originários? A presente pesquisa tem como objetivo geral apontar os impactos negativos do garimpo ilegal e a repercussão negativa que a atividade mineira supralegal submete os povos originários. Os objetivos específicos são: identificar na legislação pátria a regulamentação sobre a exploração mineira em terras indígenas e sua viabilidade; pontuar os impactos ambientais causados pelo garimpo ilegal; identificar os impactos socioambientais sofridos pelos povos originários em detrimento da atividade ilegal e relacionar com a aculturação, o extermínio em massa dos povos originários e a negligência do governo federal. O método utilizado para a realização da presente pesquisa foi o qualitativo, apoiando-se no estudo da legislação pátria, doutrinas e estudos científicos. O resultado é no sentido de que o garimpo ilegal na região da Amazônia Legal é propulsor dos impactos socioambientais sofridos pelos povos originários, e que a aculturação e extermínio em massa dos povos originários é consequência da ausência de normatização e normalização da atividade mineira em terra indígena. |
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O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ENFRENTADOS PELOS POVOS ORIGINÁRIOSAmazônia; Garimpo ilegal; Impactos socioambientais; Povos origináriosO presente estudo visa destacar os impactos socioambientais sofridos pelos povos originários em detrimento do garimpo ilegal, sediado em grande escala na região da Amazônia Legal e tem como incógnita a seguinte arguição: em que medida a negligência do governo federal na regulamentação por intermédio de Lei Complementar no que concerne à viabilidade da exploração de recursos minerais institui o extermínio e a aculturação dos povos originários? A presente pesquisa tem como objetivo geral apontar os impactos negativos do garimpo ilegal e a repercussão negativa que a atividade mineira supralegal submete os povos originários. Os objetivos específicos são: identificar na legislação pátria a regulamentação sobre a exploração mineira em terras indígenas e sua viabilidade; pontuar os impactos ambientais causados pelo garimpo ilegal; identificar os impactos socioambientais sofridos pelos povos originários em detrimento da atividade ilegal e relacionar com a aculturação, o extermínio em massa dos povos originários e a negligência do governo federal. O método utilizado para a realização da presente pesquisa foi o qualitativo, apoiando-se no estudo da legislação pátria, doutrinas e estudos científicos. O resultado é no sentido de que o garimpo ilegal na região da Amazônia Legal é propulsor dos impactos socioambientais sofridos pelos povos originários, e que a aculturação e extermínio em massa dos povos originários é consequência da ausência de normatização e normalização da atividade mineira em terra indígena. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFAPEMIGAlvarenga, Clara2024-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1000110.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i2.10001Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO2526-00222526-0022reponame:Revista de Direitos Humanos e Efetividadeinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/10001/pdfDireitos autorais 2024 Clara Alvarengahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-16T19:01:59Zoai:ojs.indexlaw.org:article/10001Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/ONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00222526-0022opendoar:2024-02-16T19:01:59Revista de Direitos Humanos e Efetividade - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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