Impactos da tributação na macroeconomia: bases de incidência sobre a renda e consumo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barboza, Ítalo Pereira
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Souza, Guilherme Vasconcelos Pereira De
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1614
Resumo: The present study aimed to evaluate aspects of tax systems aimed at consumption or income, using indices that allow comparison with other countries. Countries belonging to OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) were compared, abstracting statistical data from the Federal Revenue of Brazil, as well as statistics presented by the OECD itself. With a focus on the Brazilian tax system and the current tax reform on the agenda, the directions in which it currently follows directly with trends in foreign literature were contrasted.
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spelling Impactos da tributação na macroeconomia: bases de incidência sobre a renda e consumoSistema TributárioReforma TributáriaProgressividade e RegressividadeBases de incidência: consumo e renda6.01.00.00-1 DireitoThe present study aimed to evaluate aspects of tax systems aimed at consumption or income, using indices that allow comparison with other countries. Countries belonging to OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) were compared, abstracting statistical data from the Federal Revenue of Brazil, as well as statistics presented by the OECD itself. With a focus on the Brazilian tax system and the current tax reform on the agenda, the directions in which it currently follows directly with trends in foreign literature were contrasted.O presente trabalho teve como objetivo avaliar os aspectos dos sistemas tributários com suas bases de incidência voltadas para o consumo e para a renda, utilizando de índices que permitem a comparação com outros países. Foram comparados entre eles países pertencentes a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), abstraindo dados estatísticos da Receita Federal do Brasil, bem como das estatísticas apresentadas pela própria OCDE. Com enfoque no sistema tributário brasileiro e a presente reforma tributária em pauta foi contraposta as direções na qual seguem atualmente, diretamente com as tendências da literatura estrangeira.Centro de ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFGuilherme, Sandro Murilo Guimarãeshttp://lattes.cnpq.br/9551477551450769Barboza, Ítalo PereiraSouza, Guilherme Vasconcelos Pereira De2021-02-22T18:04:19Z2020-02-222021-02-22T18:04:19Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSANTANA, Irailson Calado et al. Grandes Números IRPF – Ano-Calendário 2016, Exercício 2017 - Receita Federal do Brasil, dez. 2017. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-eaduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/estudogn-irpf-ac-2016.pdf> Acesso em: 01/06/2020. PAYERAS, José Adrian Pintos. ANÁLISE DA PROGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO BRASILEIRA, ago. 2010. Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5097/1/PPE_v40_n02_Anal ise.pdf> Acesso em: 31/05/2020. GOBETTI, Sérgio Wulff; ORAIR, Rodrigo Octávio. Tributação e distribuição da renda no Brasil: novas evidências a partir das declarações tributárias das pessoas físicas, fev. 2016. Disponível em: <https://ipcig.org/pub/port/WP136PT_Tributacao_e_distribuicao_da_renda_no _Brasil_novas_evidencias_a_partir_das_declaracoes_tributarias_das_pessoa s.pdf> Acesso em: 30/05/2020. PELLEGRINI, Josué. Principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, out. 2019. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/562755/NT38.pdf> Acesso em: 31/05/2020. CETAD – Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros – Ministério da Economia. Carga Tributária no Brasil 2018 – Análise por Tributos e Bases de Incidência, mar. 2020. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-eaduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/ctb-2018publicacao-v5.pdf > Acesso em: 30/05/2020. REVENUE STATISTICS 1965-2018 SPECIAL FEATURE: IDENTIFYING ENVIRONMENTALLY RELATED TAXES IN REVENUE STATISTICS. OECD iLibrary, ano. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/taxation/revenuestatistics-2019_0bbc27da-en#page1>. Acesso em: 29/05/2020. CONSUMPTION TAX TRENDS 2018 VAT/GST AND EXCISE RATES, TRENDS AND POLICY ISSUES. OECD iLibrary, ano. Disponível em: <https://read.oecdilibrary.org/taxation/consumption-tax-trends-2018_ctt-2018-en#page1>. Acesso em: 29/05/2020. DERZI, Misabel Abreu Machado; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos: uma análise crítica do regime brasileiro de isenção dos resultados distribuídos / Misabel Abreu Machado Derzi, Fernando Daniel de Moura Fonseca. - Belo Horizonte : Fórum, 2020. VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação nos Estados Unidos e no Brasil : estudo comparativo da matriz tributária / Marcos Aurélio Pereira Valadão, Valcir Gassen. - São Paulo : Almedina, 2020. SOARES, Murilo Rodrigues da Cunha. Tributação no Brasil e nos Estados Unidos. Estudo Técnico - Consultoria Legislativa. - Brasília : Câmara dos Deputados, 2020https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1614porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-23T16:59:10Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1614Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-23T16:59:10Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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