O ativismo judicial e seus impactos em uma sociedade democrática de direito
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| Data de Publicação: | 2020 |
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| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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| Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1619 |
Resumo: | This article aims to address judicial activism, an expression widely used in North American law, and its main characteristics. Theoretical concepts on the topic will be established, taking into account the judge's individual autonomy in making his decisions and respect for the constitutional rule. A study will be presented that addresses the judicialization of politics, as well as a comparative analysis of activism in relation to the control of constitutionality by the Federal Supreme Court. Historical judgments of the American Court in the post-civil war period will be analyzed, where they were in full racial segregation and Brazilian activism in the edition of the STF summary no. 13 |
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O ativismo judicial e seus impactos em uma sociedade democrática de direitoAtivismo judicialJudicialização da políticaDemocraciaDireito Constitucional.Legitimidade6.01.00.00-1 DireitoThis article aims to address judicial activism, an expression widely used in North American law, and its main characteristics. Theoretical concepts on the topic will be established, taking into account the judge's individual autonomy in making his decisions and respect for the constitutional rule. A study will be presented that addresses the judicialization of politics, as well as a comparative analysis of activism in relation to the control of constitutionality by the Federal Supreme Court. Historical judgments of the American Court in the post-civil war period will be analyzed, where they were in full racial segregation and Brazilian activism in the edition of the STF summary no. 13O presente artigo se propõe a abordar o ativismo judicial, expressão largamente utilizada no direito norte americano, e suas principais características. Serão estabelecidos conceitos teóricos sobre o tema, levando-se em consideração a autonomia individual do juiz na tomada de suas decisões e o respeito à Norma constitucional. Será apresentado um estudo que aborda a judicialização da política, bem como uma análise comparativa do ativismo em relação ao controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Serão analisados julgamentos históricos da Corte Americana no período pós-guerra civil, onde encontravam-se em plena segregação racial e o ativismo brasileiro na edição da súmula n.13 do STF.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSouto, João Carlos3589204847192857http://lattes.cnpq.br/3589204847192857Re Junior, GaetanoSilva, Janaina Cristini Maria Martins da2021-02-22T21:00:54Z2021-02-222021-02-22T21:00:54Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1619porBARROSO. L. R. Barroso defende papel “iluminista do Supremo. Consultor Jurídico, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-23/artigobarroso-defende-papel-iluminista-stf. Acesso em: 09 nov. 2020. BRASIL. Constituição de 1891. Coleção de Leis do Brasil – 1891, Brasília – DF, 24 fev. 1891. P. 523. 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Disponível em : https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/CrisePolitica/Constituica o1891. Acesso em: 12 nov. 2020. GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes?. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2164, 4 jun. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12921. Acesso em: 19 out. 2020. GROSTEIN, J. Análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norteamericano. São Paulo: Almedina, 2019. GUNTHER, G.; SULLIVAN, K. Constitutional Law. 13 ed. New York: The Foundation Press, 1997. LOCKE, J. Two treatises of government. Phoenix: Everyman, 1993. MACEDO. S. Democracia: o poder emana do povo. Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 2018. Disponível em: https://al.se.leg.br/democracia-o-poderemana-do-povo/. Acesso em: 29 out 2020 MEDEIROS, A. Judicialização ou ativismo judicial? Entenda a diferença!. Politize!, 2016. Disponível em: https://www.politize.com.br/judicializacao-e-ativismo-judicial/. 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Acesso em: 20 set. 2020.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-22T21:03:59Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1619Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-22T21:03:59Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
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