O ativismo judicial e seus impactos em uma sociedade democrática de direito
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Data de Publicação: | 2020 |
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Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1619 |
Resumo: | O presente artigo se propõe a abordar o ativismo judicial, expressão largamente utilizada no direito norte americano, e suas principais características. Serão estabelecidos conceitos teóricos sobre o tema, levando-se em consideração a autonomia individual do juiz na tomada de suas decisões e o respeito à Norma constitucional. Será apresentado um estudo que aborda a judicialização da política, bem como uma análise comparativa do ativismo em relação ao controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Serão analisados julgamentos históricos da Corte Americana no período pós-guerra civil, onde encontravam-se em plena segregação racial e o ativismo brasileiro na edição da súmula n.13 do STF. |
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Theoretical concepts on the topic will be established, taking into account the judge's individual autonomy in making his decisions and respect for the constitutional rule. A study will be presented that addresses the judicialization of politics, as well as a comparative analysis of activism in relation to the control of constitutionality by the Federal Supreme Court. Historical judgments of the American Court in the post-civil war period will be analyzed, where they were in full racial segregation and Brazilian activism in the edition of the STF summary no. 13porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoAtivismo judicialJudicialização da políticaDemocraciaDireito Constitucional.LegitimidadeO ativismo judicial e seus impactos em uma sociedade democrática de direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSouto, João Carlos3589204847192857http://lattes.cnpq.br/3589204847192857...Re Junior, GaetanoSilva, Janaina Cristini Maria Martins daBARROSO. L. R. Barroso defende papel “iluminista do Supremo. Consultor Jurídico, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-23/artigobarroso-defende-papel-iluminista-stf. Acesso em: 09 nov. 2020. BRASIL. Constituição de 1891. Coleção de Leis do Brasil – 1891, Brasília – DF, 24 fev. 1891. P. 523. 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BARROSO. L. R. Barroso defende papel “iluminista do Supremo. Consultor Jurídico, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-23/artigobarroso-defende-papel-iluminista-stf. Acesso em: 09 nov. 2020. BRASIL. Constituição de 1891. Coleção de Leis do Brasil – 1891, Brasília – DF, 24 fev. 1891. P. 523. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/18241899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017pl.html. Acesso em: 22 out. 2020. CAMPOS, Bruna Villas Boas. As raízes históricas do ativismo judicial na tradição jurídica norte-americana e sua repercussão no debate hermenêutico constitucional: o império dos homens sobre o direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do Ativismo Judicial do STF. Rio de Janeiro: Forense, 2014. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005. Poder Judiciário. 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