Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Ana Caroline da Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281
Resumo: From Greece to the present day, the history of homosexuals is described with regard to increasing levels of discrimination. The so-called minorities oppressed by intransigence seek through social movements to stop such violence. The focus of this study is limited to analyzing both sides of judicial activism, bringing as an example the recent criminalization of homophobia. Initially considerations will be made about the manifestation of homosexuality from the beginning, addressing the origin of homophobia and the confrontations aimed at combating the ailment in question. Then, a historical resumption was made regarding the principle of the Separation of Powers. Finally, the role of judicial activism was exposed, investigating the positive and negative aspects of this institute and its application in the criminalization of homophobia. This research has a qualitative character, based on study: the doctrine, bill and current legislation that tangent the theme on screen
id CUB_4dd16ee5b8547dece634889238dcf5e2
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1281
network_acronym_str CUB
network_name_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository_id_str
spelling Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobiaHomossexualidadeHomofobiaSeparação de poderesAtivismo judicialCriminalização6.01.00.00-1 DireitoFrom Greece to the present day, the history of homosexuals is described with regard to increasing levels of discrimination. The so-called minorities oppressed by intransigence seek through social movements to stop such violence. The focus of this study is limited to analyzing both sides of judicial activism, bringing as an example the recent criminalization of homophobia. Initially considerations will be made about the manifestation of homosexuality from the beginning, addressing the origin of homophobia and the confrontations aimed at combating the ailment in question. Then, a historical resumption was made regarding the principle of the Separation of Powers. Finally, the role of judicial activism was exposed, investigating the positive and negative aspects of this institute and its application in the criminalization of homophobia. This research has a qualitative character, based on study: the doctrine, bill and current legislation that tangent the theme on screenAgência 1Da Grécia aos dias atuais, é descrita a história vivenciada por homossexuais com observância aos níveis crescentes de discriminação. As chamadas minorias oprimidas pela intransigência buscam por meio dos movimentos sociais frear tamanha violência. O enfoque deste estudo se limita a analisar os dois lados do ativismo judicial, trazendo como exemplo, a recente criminalização da homofobia. Inicialmente far-se-á considerações acerca da manifestação da homossexualidade desde os primórdios, abordando a origem da homofobia e os enfrentamentos visando combater a mazela em questão. Em seguida, foi realizado uma retomada histórica no que tange o princípio da Separação dos Poderes, por fim, foi exposto o papel do ativismo judicial, averiguando-se os aspectos positivos e negativos desse instituto e sua aplicação na criminalização da homofobia. Esta pesquisa possui caráter qualitativo, tendo por base de estudo: a doutrina, projeto de lei e a legislação vigente que tangenciam o tema em tela.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Cristina Aguiar Ferreira da7834085752936911http://lattes.cnpq.br/7834085752936911Fonseca, Ana Caroline da Silva2021-01-20T11:30:05Z2021-01-202021-01-20T11:30:05Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281porANDRADE, Fernando Gomes de. Considerações iniciais acerca do controle judicial concernente a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais contidos na CF/88 – uma análise crítica da atuação do STJ e STF; in: Constitucionalismo, Tributação e direitos humanos. SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Rio de Janeiro: Renovar, 2007. Acessado em: 27/10/19. BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo/Luis Riberto Barroso. - 5. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. Acessado em: 15/10/19. BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P; STREIFFFENART, J. Teorias da etnicidade. São Paulo: UNESP, 1998. p. 185-227. Acessado em: 05/10/19. ______.Senado. Projeto de Lei n.º 122/2006. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604>. Acesso em: Acesso em: 29/10/19. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Acessado em: 06/10/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 Distrito Federal. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADO26votoMAM.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Mandado de Injunção 4.733 Distrito Federal. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MI4733mEF.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 Distrito Federal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/leia-voto-ministro-celso-mello2.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencia-lgbtfobicas-no-brasildados-da-violencia. Acessado em: 07/11/19. BREMMER, Jan. Pederastia grega e homossexualismo moderno. In: BREMMER, Jan. (Org.). De Safo a Sade: momentos da história da sexualidade. São Paulo: Papirus, 1995. p. 11-26. Acessado em: 02/10/19. BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. Acessado em: 22/10/19. CAPPELLANO, Luiz Carlos. Breve Histórico da Homossexualidade.2004. Disponível em 48 https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxsd WNhcHBlbGxhbm98Z3g6YmIyYzhjNWFmNzYxMGYz. Acessado em: 14/10/2019. CONSELHO, Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Acesso em: 29/10/19. COSTA, Ângelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. Homofobia e preconceito contra diversidade sexual: debate conceitual. Temas psicol. [online]. 2015, vol.23, n.3, pp. 715-726. ISSN 1413-389X. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-15. Acessado em: 17/10/19. DAHLBERG, Linda Lee; KRUG, Etienne, G. Violência: um problema global de saúde pública. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0. Acessado em:14/10/2019. FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. 2009. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/entre%20compassos%2 0e%20descompassos.pdf. Acesso em: 27/10/19. GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2164, 4 jun. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12921. Acesso em: 13/10/19. JUNIOR, Gabriel Denzen . Curso Completo de Direito Constitucional – Vol. I / Gabriel Denzen Junior – 10. ed. – Brasília: Vestcon, 2006. Acesso em: 22/10/19. JÚNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Administrativo. 13. ed. Rev. Atual. e Ampl. Salvador: Jus Podivm, 2014. Acessado em: 25/10/19. JUNQUEIRA, Rogério. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas.Bagoas: estudos gays –gêneros e sexualidades, vol. 1, nº 1, NatalRN, jul-dez 2007, pp.145-65. Acesso em: 21/10/19. KOEHLER, Sonia Maria Ferreira; SOUSA, Ana Maria Viola (2013). Homofobia e educação em direitos humanos. In A. M. Eyng (Ed.), Direitos humanos e violências nas escolas (pp.147-172). Curitiba: CRV. Acessado em: 20/10/19. LADO A. Grupo Gay da Bahia publica relatório sobre mortes por LGBTfobia em 2018. 2018. Disponível em: https://revistaladoa.com.br/2019/01/brasil/grupo-gay-dabahia-publica-relatorio-sobre-mortes-por-lgbtfobia-em-2018/. Acessado em: 13/11/19. LENZA, Pedro. Direito Consititucional Esquematizados/ Pedro Lenza- 15. Ed. Ver., atual e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2011. Acessado em: 19/10/19. MENDES, Ferreira Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Bonet. Curso de Direito Constitucional – 9. Ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. Acessado em: 23/10/19. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. Acesso em: 07/10/19. 49 RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001. Acesso em: 27/10/19. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo/ José Afonso da Silva. – 42. Ed., ver. E atual./ até a Emenda Constitucional . n. 99, de 14/12/17.- São Paulo: Malheiros, 2019. Acessado em: 25/10/19. SARTREC, Maurice. A homossexualidade na Grécia Antiga. In: Amor e Sexualidade no Ocidente. Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.47. Acessado em: 19/10/19. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? – 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. STRECK, Lenio Luiz. Entrevista concedida ao sítio eletrônico Consultor Jurídico. 2009. Acesso em: <http://www.conjur.com.br/2009-mar-15/entrevista-leniostreckprocurador-justica-rio-grande-sul>. Acesso em: 22/10/19. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e princípios da interpretação constitucional.In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; ______ (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 81. Acesso em: 28/10/19. SARMENTO, Daniel. Ubiquidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda. In NETO, C. P. de S.; SARMENTO, D. (Org.) A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Coordenadores. Rio de Janeiro. Lúmen Júris. 2007. Acesso em: 28/10/19. STRECK, Lenio Luiz. O Panprincipiologismo e a “Refundação Positivista” In: COUTINHO, J. N. de M.; FRAGALE FILHO, R.; LOBÃO, R. (Orgs.). Constituição & Ativismo Judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2011, p. 221-242. Acesso em: 21/10/19. VEJA. Atirador ataca boate gay nos EUA e mata 50 pessoas. 2016. Disponível: https://veja.abril.com.br/mundo/atirador-ataca-boate-gay-nos-eua-e-mata-50pessoas/. Acessado em: 14/10/19. VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. O ativismo judicial como instrumento de concreção dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito:uma leitura à luz do pensamento Ronald Dworkin. Tese de Doutorado. Direito Público. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VitorioTB_1.pdf. Acessado em: 14/10/19. WARNER, Michael. Medo de um planeta rainha: política queer e teoria social. Minneapolis: University of Minnesota, 1993.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-01T21:52:01Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1281Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-01T21:52:01Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
dc.title.none.fl_str_mv Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
title Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
spellingShingle Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
Fonseca, Ana Caroline da Silva
Homossexualidade
Homofobia
Separação de poderes
Ativismo judicial
Criminalização
6.01.00.00-1 Direito
title_short Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
title_full Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
title_fullStr Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
title_full_unstemmed Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
title_sort Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia
author Fonseca, Ana Caroline da Silva
author_facet Fonseca, Ana Caroline da Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Cristina Aguiar Ferreira da
7834085752936911
http://lattes.cnpq.br/7834085752936911
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonseca, Ana Caroline da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Homossexualidade
Homofobia
Separação de poderes
Ativismo judicial
Criminalização
6.01.00.00-1 Direito
topic Homossexualidade
Homofobia
Separação de poderes
Ativismo judicial
Criminalização
6.01.00.00-1 Direito
description From Greece to the present day, the history of homosexuals is described with regard to increasing levels of discrimination. The so-called minorities oppressed by intransigence seek through social movements to stop such violence. The focus of this study is limited to analyzing both sides of judicial activism, bringing as an example the recent criminalization of homophobia. Initially considerations will be made about the manifestation of homosexuality from the beginning, addressing the origin of homophobia and the confrontations aimed at combating the ailment in question. Then, a historical resumption was made regarding the principle of the Separation of Powers. Finally, the role of judicial activism was exposed, investigating the positive and negative aspects of this institute and its application in the criminalization of homophobia. This research has a qualitative character, based on study: the doctrine, bill and current legislation that tangent the theme on screen
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2021-01-20T11:30:05Z
2021-01-20
2021-01-20T11:30:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv ANDRADE, Fernando Gomes de. Considerações iniciais acerca do controle judicial concernente a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais contidos na CF/88 – uma análise crítica da atuação do STJ e STF; in: Constitucionalismo, Tributação e direitos humanos. SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Rio de Janeiro: Renovar, 2007. Acessado em: 27/10/19. BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo/Luis Riberto Barroso. - 5. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. Acessado em: 15/10/19. BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P; STREIFFFENART, J. Teorias da etnicidade. São Paulo: UNESP, 1998. p. 185-227. Acessado em: 05/10/19. ______.Senado. Projeto de Lei n.º 122/2006. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604>. Acesso em: Acesso em: 29/10/19. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Acessado em: 06/10/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 Distrito Federal. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADO26votoMAM.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Mandado de Injunção 4.733 Distrito Federal. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MI4733mEF.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 Distrito Federal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/leia-voto-ministro-celso-mello2.pdf. Acessado em: 07/11/19. BRASIL. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencia-lgbtfobicas-no-brasildados-da-violencia. Acessado em: 07/11/19. BREMMER, Jan. Pederastia grega e homossexualismo moderno. In: BREMMER, Jan. (Org.). De Safo a Sade: momentos da história da sexualidade. São Paulo: Papirus, 1995. p. 11-26. Acessado em: 02/10/19. BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. Acessado em: 22/10/19. CAPPELLANO, Luiz Carlos. Breve Histórico da Homossexualidade.2004. Disponível em 48 https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxsd WNhcHBlbGxhbm98Z3g6YmIyYzhjNWFmNzYxMGYz. Acessado em: 14/10/2019. CONSELHO, Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Acesso em: 29/10/19. COSTA, Ângelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. Homofobia e preconceito contra diversidade sexual: debate conceitual. Temas psicol. [online]. 2015, vol.23, n.3, pp. 715-726. ISSN 1413-389X. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-15. Acessado em: 17/10/19. DAHLBERG, Linda Lee; KRUG, Etienne, G. Violência: um problema global de saúde pública. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0. Acessado em:14/10/2019. FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. 2009. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/entre%20compassos%2 0e%20descompassos.pdf. Acesso em: 27/10/19. GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2164, 4 jun. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12921. Acesso em: 13/10/19. JUNIOR, Gabriel Denzen . Curso Completo de Direito Constitucional – Vol. I / Gabriel Denzen Junior – 10. ed. – Brasília: Vestcon, 2006. Acesso em: 22/10/19. JÚNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Administrativo. 13. ed. Rev. Atual. e Ampl. Salvador: Jus Podivm, 2014. Acessado em: 25/10/19. JUNQUEIRA, Rogério. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas.Bagoas: estudos gays –gêneros e sexualidades, vol. 1, nº 1, NatalRN, jul-dez 2007, pp.145-65. Acesso em: 21/10/19. KOEHLER, Sonia Maria Ferreira; SOUSA, Ana Maria Viola (2013). Homofobia e educação em direitos humanos. In A. M. Eyng (Ed.), Direitos humanos e violências nas escolas (pp.147-172). Curitiba: CRV. Acessado em: 20/10/19. LADO A. Grupo Gay da Bahia publica relatório sobre mortes por LGBTfobia em 2018. 2018. Disponível em: https://revistaladoa.com.br/2019/01/brasil/grupo-gay-dabahia-publica-relatorio-sobre-mortes-por-lgbtfobia-em-2018/. Acessado em: 13/11/19. LENZA, Pedro. Direito Consititucional Esquematizados/ Pedro Lenza- 15. Ed. Ver., atual e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2011. Acessado em: 19/10/19. MENDES, Ferreira Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Bonet. Curso de Direito Constitucional – 9. Ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. Acessado em: 23/10/19. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. Acesso em: 07/10/19. 49 RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001. Acesso em: 27/10/19. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo/ José Afonso da Silva. – 42. Ed., ver. E atual./ até a Emenda Constitucional . n. 99, de 14/12/17.- São Paulo: Malheiros, 2019. Acessado em: 25/10/19. SARTREC, Maurice. A homossexualidade na Grécia Antiga. In: Amor e Sexualidade no Ocidente. Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.47. Acessado em: 19/10/19. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? – 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. STRECK, Lenio Luiz. Entrevista concedida ao sítio eletrônico Consultor Jurídico. 2009. Acesso em: <http://www.conjur.com.br/2009-mar-15/entrevista-leniostreckprocurador-justica-rio-grande-sul>. Acesso em: 22/10/19. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e princípios da interpretação constitucional.In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; ______ (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 81. Acesso em: 28/10/19. SARMENTO, Daniel. Ubiquidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda. In NETO, C. P. de S.; SARMENTO, D. (Org.) A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Coordenadores. Rio de Janeiro. Lúmen Júris. 2007. Acesso em: 28/10/19. STRECK, Lenio Luiz. O Panprincipiologismo e a “Refundação Positivista” In: COUTINHO, J. N. de M.; FRAGALE FILHO, R.; LOBÃO, R. (Orgs.). Constituição & Ativismo Judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2011, p. 221-242. Acesso em: 21/10/19. VEJA. Atirador ataca boate gay nos EUA e mata 50 pessoas. 2016. Disponível: https://veja.abril.com.br/mundo/atirador-ataca-boate-gay-nos-eua-e-mata-50pessoas/. Acessado em: 14/10/19. VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. O ativismo judicial como instrumento de concreção dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito:uma leitura à luz do pensamento Ronald Dworkin. Tese de Doutorado. Direito Público. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VitorioTB_1.pdf. Acessado em: 14/10/19. WARNER, Michael. Medo de um planeta rainha: política queer e teoria social. Minneapolis: University of Minnesota, 1993.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Direito
UDF
publisher.none.fl_str_mv Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Direito
UDF
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron:CUB
instname_str Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron_str CUB
institution CUB
reponame_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
collection Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository.name.fl_str_mv Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
repository.mail.fl_str_mv bibli@brazcubas.edu.br
_version_ 1798311334921633792

Registros relacionados