A adoção de idosos em situação de abandono no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Danilo Mendes De
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Silva, Gabriela Ingryd da, Santos, Heitor Gregório dos
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1654
Resumo: Constitution, the National Elderly Policy, the Elderly Statute, the Child and Adolescent Statute and the Civil Code, it appears that despite having ample legal support for their protection, all this legislative pocketbook is symbolic for the elderly, in face of the inefficiency and scarcity of Brazilian public policies, further weakening this irremediable phase of man's life. Thus, it seeks to address the adoption of the elderly as a legally possible means in the country, as yet another possibility for effective protection for the elderly through placement in a substitute family, and also as a means of reducing institutionalization and social isolation in old age.
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spelling A adoção de idosos em situação de abandono no BrasilAdoçãoIdosoAbandonoEnvelhecimentoProteção6.01.00.00-1 DireitoConstitution, the National Elderly Policy, the Elderly Statute, the Child and Adolescent Statute and the Civil Code, it appears that despite having ample legal support for their protection, all this legislative pocketbook is symbolic for the elderly, in face of the inefficiency and scarcity of Brazilian public policies, further weakening this irremediable phase of man's life. Thus, it seeks to address the adoption of the elderly as a legally possible means in the country, as yet another possibility for effective protection for the elderly through placement in a substitute family, and also as a means of reducing institutionalization and social isolation in old age.Agência 1A pesquisa em formato de artigo, que recebe o título de "A adoção de idosos em situação de abandono no Brasil" aborda a latente e atual questão social que envolve o abandono de idosos por suas famílias e responsáveis no país, colocando o instituto da adoção como possibilidade e um meio de efetivação da proteção dessa crescente parcela da população. O sistema metodológico amparou-se em pesquisas bibliográficas de renomados autores, bem como em jurisprudências. Fatídica é a nova realidade vivida no Brasil em desenvolvimento e, com ela, o aumento do número de idosos abandonados por suas famílias. Estudando a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Civil, verifica-se que apesar de possuírem amplo amparo legal para sua proteção, todo esse arca-bolso legislativo se mostra simbólico para os idosos, diante da ineficiência e escassez de políticas públicas brasileiras, fragilizando ainda mais essa fase irremediável da vida do homem. Assim, busca-se abordar a adoção do idoso como meio juridicamente possível no país, como mais uma possibilidade de efetivação da proteção à terceira idade por meio da colocação em família substituta, e, também, como meio de redução da institucionalização e do isolamento social na velhice.Centro de ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do curso de DireitoUDFOliveira, Danilo Mendes Dehttp://lattes.cnpq.br/2633460442844505Oliveira, Danilo Mendes DeSilva, Gabriela Ingryd daSantos, Heitor Gregório dos2021-02-25T17:25:14Z2021-02-252021-02-25T17:25:14Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1654porALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira. Da Política Nacional do Idoso ao Estatuto do Idoso: A Difícil Construção de um Sistema de Garantias de Direitos da Pessoa Idosa. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões. 1. ed. 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