Pensão alimentícia para a mulher e sua atual condição social
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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| Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1343 |
Resumo: | This research aims to analyze how the Alimony for women and their current social condition is determined, based on the historical aspect of all women's achievements since the Greco - Roman era today, based on formal and material equality between men. and women. To this end, the books The Ancient City, Women's Stories in Brazil, Family Rights Manual, Civil Code 1916, the Married Woman Statute and the 1988 Constitution, Civil Code 2002, the main documents on the subject and their contribution to women's greater autonomy and equality. Feminist debates are based on the equality of some rights won, others in processes and many to be achieved. The social placement of women at home and at work on an equal basis so that the Alimony for women is a rare exception, as long as both are equitable.Keywords: Family Law; human rights; equality; autonomy; Civil Code; Status of Married Women; Constitution; Feminist waves. |
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Pensão alimentícia para a mulher e sua atual condição socialDireito de FamíliaDireitos humanosIgualdadeAutonomiaCódigo CivilEstatuto da Mulher CasadaConstituiçãoOndas feminista6.01.00.00-1 DireitoThis research aims to analyze how the Alimony for women and their current social condition is determined, based on the historical aspect of all women's achievements since the Greco - Roman era today, based on formal and material equality between men. and women. To this end, the books The Ancient City, Women's Stories in Brazil, Family Rights Manual, Civil Code 1916, the Married Woman Statute and the 1988 Constitution, Civil Code 2002, the main documents on the subject and their contribution to women's greater autonomy and equality. Feminist debates are based on the equality of some rights won, others in processes and many to be achieved. The social placement of women at home and at work on an equal basis so that the Alimony for women is a rare exception, as long as both are equitable.Keywords: Family Law; human rights; equality; autonomy; Civil Code; Status of Married Women; Constitution; Feminist waves.Esta pesquisa tem por objetivo a análise de como é determinada a Pensão Alimentícia para a mulher e sua atual condição social, baseada no aspecto histórico de todas as conquistas das mulheres desde a era greco-romana a atualidade, fundamentada na igualdade formal e material entre homens e mulheres. Para tanto foram analisados os livros A Cidade Antiga, Histórias das Mulheres no Brasil, Manual de Direitos da Família, Código Civil de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988, Código Civil 2002, os principais documentos acerca do assunto e a contribuição de cada um deles para maior autonomia e igualdade das mulheres. Os debates feministas embasados na igualdade de alguns direitos conquistados, outros em processos e muitos a serem alcançados. A colocação social da mulher em casa e no trabalho de forma igualitária para que a Pensão Alimentícia para a mulher seja uma rara exceção, desde que exista a equidade de ambos.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Cleide Bezerra da9837751175968044http://lattes.cnpq.br/98377511759680449837751175968044http://lattes.cnpq.br/9837751175968044Rocha, Fabio Liborio1283716576142010http://lattes.cnpq.br/1283716576142010Silva, Jaqueline Soares Nunes da2021-01-25T14:58:46Z2021-01-252021-01-25T14:58:46Z2019-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1343porA história da primeira onda feminina. Disponível em: www.portaljustificando.jusbrasil.com.br/noticias/498825570/a-historia-da-primeira-ondafeminista/, Acesso em 03 nov. 2019. A história da mulher no magistério no século http://redeminas.tv/wp-content/uploads/2019/03/TRABALHO_EV073_MD1_SA3_ID3324_1309201712. Acesso em 04 nov. 2019. A importância do feminismo na desconstrução da estrutura de poder patriarcal e sexista. Disponível em: www.justificando.com/2019/03/28/aimportancia-do-feminismo-na-desconstrucao-da-estrutura-de-poder-patriarcale-sexista/,Acesso em 09 nov. 2019. A mulher e o ordenamento jurídico, uma análise do tratamento de gênero pela legislação civil brasileira. Disponível em: www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/a-mulher-e-o-ordenamento-juridicouma-analise-do-tratamento-de-genero-pela-legislacao-civil-brasileira/. Acesso em 05 nov. 2019. A mulher e o ordenamento jurídico, uma análise do tratamento de gênero pela legislação civil brasileira. Disponível em: www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/a-mulher-e-o-ordenamento-juridicouma-analise-do-tratamento-de-genero-pela-legislacao-civil-brasileira//. Acesso em 05 nov. 2019. As mulheres da vida a de Jesus. Disponível em: www.istoe.com.br/116637_AS+MULHERES+DA+VIDA+DE+JESUS+PARTE+1. Acesso em 01 nov. 2019. A natureza jurídica dos alimentos. Disponível em: www.arcos.org.br/artigos/anatureza-juridica-dos-alimentos/. Acesso em 07 nov. 2019. As sufragistas e a Primeira Onda do feminismo. Disponível em: www.movimentorevista.com.br/2018/02/3801. Acesso em 01 nov. 2019. A vida amorosa de mulheres financeiramente independentes. Disponível em: www.pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2015000100006/. Acesso em 07 nov. 2019. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Série Ouro. Ed. São Paulo: Martins Claret, 2003. DELGADO, Mario. Pensão alimentícia entre cônjuges extinção. Disponível em: www.conjur.com.br/2017-jul-26/mario-delgado-pensao-alimenticia-entreconjuges-extincao. Acesso em 08 nov. 2019. Desvantagens de mulheres no mercado de trabalho vão além do salário. Disponível em: www.exame.abril.com.br/carreira/desvantagens-de-mulheresno-mercado-de-trabalho-vao-alem-do-salario/. Acesso em 07 nov. 2019. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Ed. Revista dos Tribunais LTDA. 2016. Entenda porque precisamos de mais mulheres na política. Disponível em: www.gerenciamentopolitico.com.br/entenda-porque-precisamos-de-maismulheres-na-politica/. Acesso em 09 nov. 2019. Igualdade formal x igualdade material a busca pela efetivação da isonomia. Disponível em: www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/48550/igualdadeformal-x-igualdade-material-a-busca-pela-efetivacao-da-isonomia/. Acesso em 06 nov. 2019. Igualdade de gênero e Artigo. Disponível em: www.politize.com.br/artigo-5/igualdade-de-genero/. Acesso em 07 nov. 2019. Igualdade política das mulheres. Disponível em: www.ibase.br/pt/opiniao/igualdade-politica-das-mulheres/. Acesso em 09 nov. 2019. Igualdade de gênero pressupõe uma sociedade justa para meninos e meninas. Disponível em: www.educacaointegral.org.br/reportagens/igualdadede-genero-pressupoe-uma-sociedade-justa-para-meninos-e-meninas. Acesso em 09 nov. 2019. Lobby do batom marco histórico no combate a discriminações. Disponível em: www.12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batommarco-historico-no-combate-a-discriminacoes/. Acesso em 06 nov. 2019. LUTZ, Berta. Bióloga pioneira no movimento de igualdade de gênero. Disponível em: www.revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2019/03/berthalutz-biologa-pioneira-no-movimento-de-igualdade-de-genero.html/. Acesso em 05 nov. 2019. MARTINS, Isabela Veloso. O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família: uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988. 2015. 69 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem. Disponível em: www.agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-03/mulheres-lutam-por-igualdade-mas-problemas-historicos-persistem. Acesso em 09 nov. 2019. Mulheres lutam por igualdade mas problemas históricos persistem. Disponível em: www.agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-03/mulheres-lutam-por-igualdade-mas-problemas-historicos-persistem. Acesso em 09 nov. 2019. Movimento feminista. Disponível em: www.escolaeducacao.com.br/movimento-feminista. Acesso em 02 nov. 2019. Mundo das mulheres fazendo cidadania. Disponível em: www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1494945352_ARQUIVO_Artigocompleto-13MundodasMulhereseFazendoCidadania11.pdf. Acesso em 03 nov. 2019. O que pede a terceira onde feminista. Disponível em: www.portaljustificando.jusbrasil.com.br/noticias/499247946/o-que-pede-a-terceira-ondafeminista/. Acesso em 04 nov. 2019. Pensão alimentícia ex-cônjuge caráter temporário reafirma STJ. Disponível em: www.conjur.com.br/2017-nov-24/pensao-alimenticia-ex-conjuge-caratertemporario-reafirma-stj. Acesso em 08 nov. 2019. Pensão por morte muitas vezes benefício só se consegue na justiça. Disponível em: www.stj.jusbrasil.com.br/noticias/3140139/pensao-por-mortemuitas-vezes-beneficio-so-se-consegue-na-justica. Acesso em 08 nov. 2019. Primeira onda feminista. Disponível em: www.infoescola.com/historia/primeiraonda-feminista/. Acesso em: 02 nov. 2019. PRIORE, del Mary. História das mulheres no Brasil. 7. ed. – São Paulo: Contexto, 2004. P. 10/98. Segunda onda feminista desigualdades culturais e políticas das mulheres. Disponível em: www.justificando.com/2017/09/14/segunda-onda-feministadesigualdades-culturais-discriminacao-e-politicas-das-mulheres/. Acesso em 02 nov. 2019. Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres. Disponível em: www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI298090,61044-Senado+aprova+multa+a+empresas+que+pagarem+salario+menor+para+mulheres/. Acesso em 07 nov. 2019. Sororidade o valor da aliança entre as mulheres. Disponível em: www.catarinas.info/sororidade-o-valor-da-alianca-entre-as-mulheres/. Acesso em 09 nov. 2019. Trabalhos completos. Disponível em: www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/425-51237-16072018-192558.pdf/. Acesso em 02 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-damulher-no-codigo-civil-de-1916-e-no-de-2002. Acesso em 05 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-da-mulher-nocodigo-civil-de-1916-e-no-de-2002/. 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Igualdade política das mulheres. Disponível em: www.ibase.br/pt/opiniao/igualdade-politica-das-mulheres/. Acesso em 09 nov. 2019. Igualdade de gênero pressupõe uma sociedade justa para meninos e meninas. Disponível em: www.educacaointegral.org.br/reportagens/igualdadede-genero-pressupoe-uma-sociedade-justa-para-meninos-e-meninas. Acesso em 09 nov. 2019. Lobby do batom marco histórico no combate a discriminações. Disponível em: www.12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batommarco-historico-no-combate-a-discriminacoes/. Acesso em 06 nov. 2019. LUTZ, Berta. Bióloga pioneira no movimento de igualdade de gênero. Disponível em: www.revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2019/03/berthalutz-biologa-pioneira-no-movimento-de-igualdade-de-genero.html/. Acesso em 05 nov. 2019. MARTINS, Isabela Veloso. O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família: uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988. 2015. 69 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem. Disponível em: www.agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-03/mulheres-lutam-por-igualdade-mas-problemas-historicos-persistem. Acesso em 09 nov. 2019. Mulheres lutam por igualdade mas problemas históricos persistem. Disponível em: www.agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-03/mulheres-lutam-por-igualdade-mas-problemas-historicos-persistem. Acesso em 09 nov. 2019. Movimento feminista. Disponível em: www.escolaeducacao.com.br/movimento-feminista. Acesso em 02 nov. 2019. Mundo das mulheres fazendo cidadania. Disponível em: www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1494945352_ARQUIVO_Artigocompleto-13MundodasMulhereseFazendoCidadania11.pdf. Acesso em 03 nov. 2019. O que pede a terceira onde feminista. 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Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres. Disponível em: www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI298090,61044-Senado+aprova+multa+a+empresas+que+pagarem+salario+menor+para+mulheres/. Acesso em 07 nov. 2019. Sororidade o valor da aliança entre as mulheres. Disponível em: www.catarinas.info/sororidade-o-valor-da-alianca-entre-as-mulheres/. Acesso em 09 nov. 2019. Trabalhos completos. Disponível em: www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/425-51237-16072018-192558.pdf/. Acesso em 02 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-damulher-no-codigo-civil-de-1916-e-no-de-2002. Acesso em 05 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-da-mulher-nocodigo-civil-de-1916-e-no-de-2002/. Acesso em 05 nov. 2019. |
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