Pensão alimentícia para a mulher e sua atual condição social
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1343 |
Resumo: | Esta pesquisa tem por objetivo a análise de como é determinada a Pensão Alimentícia para a mulher e sua atual condição social, baseada no aspecto histórico de todas as conquistas das mulheres desde a era greco-romana a atualidade, fundamentada na igualdade formal e material entre homens e mulheres. Para tanto foram analisados os livros A Cidade Antiga, Histórias das Mulheres no Brasil, Manual de Direitos da Família, Código Civil de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988, Código Civil 2002, os principais documentos acerca do assunto e a contribuição de cada um deles para maior autonomia e igualdade das mulheres. Os debates feministas embasados na igualdade de alguns direitos conquistados, outros em processos e muitos a serem alcançados. A colocação social da mulher em casa e no trabalho de forma igualitária para que a Pensão Alimentícia para a mulher seja uma rara exceção, desde que exista a equidade de ambos. |
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2021-01-25T14:58:46Z2021-01-252021-01-25T14:58:46Z2019-12-03https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1343Esta pesquisa tem por objetivo a análise de como é determinada a Pensão Alimentícia para a mulher e sua atual condição social, baseada no aspecto histórico de todas as conquistas das mulheres desde a era greco-romana a atualidade, fundamentada na igualdade formal e material entre homens e mulheres. Para tanto foram analisados os livros A Cidade Antiga, Histórias das Mulheres no Brasil, Manual de Direitos da Família, Código Civil de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988, Código Civil 2002, os principais documentos acerca do assunto e a contribuição de cada um deles para maior autonomia e igualdade das mulheres. Os debates feministas embasados na igualdade de alguns direitos conquistados, outros em processos e muitos a serem alcançados. A colocação social da mulher em casa e no trabalho de forma igualitária para que a Pensão Alimentícia para a mulher seja uma rara exceção, desde que exista a equidade de ambos.This research aims to analyze how the Alimony for women and their current social condition is determined, based on the historical aspect of all women's achievements since the Greco - Roman era today, based on formal and material equality between men. and women. To this end, the books The Ancient City, Women's Stories in Brazil, Family Rights Manual, Civil Code 1916, the Married Woman Statute and the 1988 Constitution, Civil Code 2002, the main documents on the subject and their contribution to women's greater autonomy and equality. Feminist debates are based on the equality of some rights won, others in processes and many to be achieved. The social placement of women at home and at work on an equal basis so that the Alimony for women is a rare exception, as long as both are equitable.Keywords: Family Law; human rights; equality; autonomy; Civil Code; Status of Married Women; Constitution; Feminist waves.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoDireito de FamíliaDireitos humanosIgualdadeAutonomiaCódigo CivilEstatuto da Mulher CasadaConstituiçãoOndas feministaPensão alimentícia para a mulher e sua atual condição socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSilva, Cleide Bezerra da9837751175968044http://lattes.cnpq.br/98377511759680449837751175968044http://lattes.cnpq.br/9837751175968044Rocha, Fabio Liborio1283716576142010http://lattes.cnpq.br/1283716576142010......Silva, Jaqueline Soares Nunes daA história da primeira onda feminina. Disponível em: www.portaljustificando.jusbrasil.com.br/noticias/498825570/a-historia-da-primeira-ondafeminista/, Acesso em 03 nov. 2019. A história da mulher no magistério no século http://redeminas.tv/wp-content/uploads/2019/03/TRABALHO_EV073_MD1_SA3_ID3324_1309201712. Acesso em 04 nov. 2019. A importância do feminismo na desconstrução da estrutura de poder patriarcal e sexista. Disponível em: www.justificando.com/2019/03/28/aimportancia-do-feminismo-na-desconstrucao-da-estrutura-de-poder-patriarcale-sexista/,Acesso em 09 nov. 2019. A mulher e o ordenamento jurídico, uma análise do tratamento de gênero pela legislação civil brasileira. Disponível em: www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/a-mulher-e-o-ordenamento-juridicouma-analise-do-tratamento-de-genero-pela-legislacao-civil-brasileira/. Acesso em 05 nov. 2019. A mulher e o ordenamento jurídico, uma análise do tratamento de gênero pela legislação civil brasileira. Disponível em: www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/a-mulher-e-o-ordenamento-juridicouma-analise-do-tratamento-de-genero-pela-legislacao-civil-brasileira//. Acesso em 05 nov. 2019. As mulheres da vida a de Jesus. Disponível em: www.istoe.com.br/116637_AS+MULHERES+DA+VIDA+DE+JESUS+PARTE+1. Acesso em 01 nov. 2019. A natureza jurídica dos alimentos. Disponível em: www.arcos.org.br/artigos/anatureza-juridica-dos-alimentos/. Acesso em 07 nov. 2019. As sufragistas e a Primeira Onda do feminismo. Disponível em: www.movimentorevista.com.br/2018/02/3801. Acesso em 01 nov. 2019. A vida amorosa de mulheres financeiramente independentes. Disponível em: www.pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2015000100006/. Acesso em 07 nov. 2019. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Série Ouro. Ed. São Paulo: Martins Claret, 2003. DELGADO, Mario. Pensão alimentícia entre cônjuges extinção. 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Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres. Disponível em: www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI298090,61044-Senado+aprova+multa+a+empresas+que+pagarem+salario+menor+para+mulheres/. Acesso em 07 nov. 2019. Sororidade o valor da aliança entre as mulheres. Disponível em: www.catarinas.info/sororidade-o-valor-da-alianca-entre-as-mulheres/. Acesso em 09 nov. 2019. Trabalhos completos. Disponível em: www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/425-51237-16072018-192558.pdf/. Acesso em 02 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-damulher-no-codigo-civil-de-1916-e-no-de-2002. Acesso em 05 nov. 2019. Tratamento da mulher no código civil de 1916 e 2002. Disponível em: www.lecampopiano24.jusbrasil.com.br/artigos/339145700/tratamento-da-mulher-nocodigo-civil-de-1916-e-no-de-2002/. 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