O reflexo das crises interconectadas do estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais

• Autor(a) principal: Schneider, Yuri
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Silva, Rogério Luiz Nery da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
• Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/46
• topic: crises do Estado; direitos fundamentais; princípio da igualdade; princípio da dignidade da pessoa humana.; Direito Administrativo; Direito Constitucional

Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formal-subjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva.