DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardin, Valéria Silva Galdino
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Martins, Ingrid Gili, Rissato, Gabriela de Moraes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
Texto Completo: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164
Resumo: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988. CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017. CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012. COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017. DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. vol. 129. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR. Delegacia de homicídios realiza prisão em Maringá. 2015. Disponível em: <http://www.dpi.policiacivil.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4009>. Acesso em: 4 de maio de 2017. DOLZAN, Marcio. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. In: Jornal Estadão. 2017. Disponível em <http://www.politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-paratodo-mundo -diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522>. Acesso em: 25 de abril de 2017. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. In: Revista dos Tribunais: cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, ano 1, 1992. FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Revista Seqüência, n. 66, p. 327-355, jul. 2013. Disponível em: <http://200.145.6.238/bitstream/handle/11449/110241/S2177-70552013000100014.pdf?sequence =1&isAllowed=y >. Acesso em: 03 set. 2017. HUMAN RIGHTS FIRST. American ideals universal values. Disponível em: <http://www.humanrightsfirst.org/about >. Acesso em: 04 set. 2017. JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. JORNAL ESTADO DE MINAS. O martírio de Dandara. 2017. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/dandara/2017/03/09/noticia-especial-dandara,852965/brasil-e-paisque-mais-mata-travestis-e-transexuais.shtml>.  Acesso em: 31 de maio de 2017. JUSTIFICANDO. Mentes Inquietas Pensam Direito. 2015. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2015/03/26/contra-a-lgbtfobia-mas-a-luta-nao-deve-passar-pela-ampliacao-do-sistema-penal/l>.  Acesso em: 10 de maio de 2018 MAYER-PFLUF, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.  MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006. __________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. PORTAL G1. MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio. 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/mpf-processa-bolsonaro-por-ofensas-a-populacao-negra-em-evento-norio.ghtml>. Acesso em: 25 de abril de 2017. REVISTA FÓRUM. Bolsonaro destila seu ódio e sua homofobia no SBT. 2015. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/2015/04/06/bolsonaro-destila-seu-odio-e-sua-homofobia-no-sbt/>. Acesso: em 25 de abril de 2017. ROSA, Ana Beatriz. Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório. In: HUFFPOST. 2016. Disponível em <http://www.huffpostbrasil.com/2016/02/26/violenciahomofobica-brasil-tem-5-denuncias-por-dia-mas-numero_a_21684931/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.  SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”.  Disponível em:  <http://www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarment o.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012>. Acesso em: 04 set. 2017. SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Rosane Leal da. et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200004>. Acesso em 02 set. 2017. SIMMONS, Ann M. Seven striking statistics on the status of gay rights and homophobia across the globe. 2017. Disponível em <http://www.latimes.com/world/la-fg-global-gays-rights-report20170515-htmlstory.html>. Acesso em: 4 de maio de 2017. STONEWALL. LGBT facts and figures. 2016. Disponível em: <http://www.stonewall.org.uk/media/lgbt-facts-and-figures>.  Acesso em: 4 de maio de 2017. TÚLIO, Demitri. Morte de Dandara: foram pelo menos três sessões de tortura. Opovo, 2017. Disponível em <http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/03/morte-de-dandara-forampelo-menos-tres-sessoes-de-tortura.html>. Acesso em: 30 de maio de 2017. UNICAP. Caso José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereira-primeiro-crime-julgadopor-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.
id FADISP-1_85b6b2fbc15c90ed17da81cdbf11ded0
oai_identifier_str oai:ojs.revistapensamentojuridico.fadisp.com.br:article/164
network_acronym_str FADISP-1
network_name_str Revista Pensamento Jurídico
repository_id_str
spelling DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBTBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988. CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017. CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012. COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017. DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. vol. 129. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR. Delegacia de homicídios realiza prisão em Maringá. 2015. Disponível em: <http://www.dpi.policiacivil.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4009>. Acesso em: 4 de maio de 2017. DOLZAN, Marcio. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. In: Jornal Estadão. 2017. Disponível em <http://www.politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-paratodo-mundo -diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522>. Acesso em: 25 de abril de 2017. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. In: Revista dos Tribunais: cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, ano 1, 1992. FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Revista Seqüência, n. 66, p. 327-355, jul. 2013. Disponível em: <http://200.145.6.238/bitstream/handle/11449/110241/S2177-70552013000100014.pdf?sequence =1&isAllowed=y >. Acesso em: 03 set. 2017. HUMAN RIGHTS FIRST. American ideals universal values. Disponível em: <http://www.humanrightsfirst.org/about >. Acesso em: 04 set. 2017. JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. JORNAL ESTADO DE MINAS. O martírio de Dandara. 2017. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/dandara/2017/03/09/noticia-especial-dandara,852965/brasil-e-paisque-mais-mata-travestis-e-transexuais.shtml>.  Acesso em: 31 de maio de 2017. JUSTIFICANDO. Mentes Inquietas Pensam Direito. 2015. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2015/03/26/contra-a-lgbtfobia-mas-a-luta-nao-deve-passar-pela-ampliacao-do-sistema-penal/l>.  Acesso em: 10 de maio de 2018 MAYER-PFLUF, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.  MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006. __________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. PORTAL G1. MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio. 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/mpf-processa-bolsonaro-por-ofensas-a-populacao-negra-em-evento-norio.ghtml>. Acesso em: 25 de abril de 2017. REVISTA FÓRUM. Bolsonaro destila seu ódio e sua homofobia no SBT. 2015. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/2015/04/06/bolsonaro-destila-seu-odio-e-sua-homofobia-no-sbt/>. Acesso: em 25 de abril de 2017. ROSA, Ana Beatriz. Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório. In: HUFFPOST. 2016. Disponível em <http://www.huffpostbrasil.com/2016/02/26/violenciahomofobica-brasil-tem-5-denuncias-por-dia-mas-numero_a_21684931/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.  SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”.  Disponível em:  <http://www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarment o.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012>. Acesso em: 04 set. 2017. SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Rosane Leal da. et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200004>. Acesso em 02 set. 2017. SIMMONS, Ann M. Seven striking statistics on the status of gay rights and homophobia across the globe. 2017. Disponível em <http://www.latimes.com/world/la-fg-global-gays-rights-report20170515-htmlstory.html>. Acesso em: 4 de maio de 2017. STONEWALL. LGBT facts and figures. 2016. Disponível em: <http://www.stonewall.org.uk/media/lgbt-facts-and-figures>.  Acesso em: 4 de maio de 2017. TÚLIO, Demitri. Morte de Dandara: foram pelo menos três sessões de tortura. Opovo, 2017. Disponível em <http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/03/morte-de-dandara-forampelo-menos-tres-sessoes-de-tortura.html>. Acesso em: 30 de maio de 2017. UNICAP. Caso José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereira-primeiro-crime-julgadopor-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.Revista Pensamento JurídicoCardin, Valéria Silva GaldinoMartins, Ingrid GiliRissato, Gabriela de Moraes2019-06-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164Revista Pensamento Jurídico; v. 132447-85712238944Xreponame:Revista Pensamento Jurídicoinstname:Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)instacron:FADISPporhttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164/220Direitos autorais 2019 Revista Pensamento Jurídicoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-07-24T23:38:21Zoai:ojs.revistapensamentojuridico.fadisp.com.br:article/164Revistahttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/indexPUBhttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/oairevistapensamentojuridico@unialfa.com.br ||2447-85712238-944Xopendoar:2019-07-24T23:38:21Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)false
dc.title.none.fl_str_mv DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
title DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
spellingShingle DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
Cardin, Valéria Silva Galdino
title_short DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
title_full DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
title_fullStr DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
title_full_unstemmed DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
title_sort DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
author Cardin, Valéria Silva Galdino
author_facet Cardin, Valéria Silva Galdino
Martins, Ingrid Gili
Rissato, Gabriela de Moraes
author_role author
author2 Martins, Ingrid Gili
Rissato, Gabriela de Moraes
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Cardin, Valéria Silva Galdino
Martins, Ingrid Gili
Rissato, Gabriela de Moraes
description BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988. CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017. CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012. COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017. DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. vol. 129. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR. Delegacia de homicídios realiza prisão em Maringá. 2015. Disponível em: <http://www.dpi.policiacivil.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4009>. Acesso em: 4 de maio de 2017. DOLZAN, Marcio. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. In: Jornal Estadão. 2017. Disponível em <http://www.politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-paratodo-mundo -diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522>. Acesso em: 25 de abril de 2017. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. In: Revista dos Tribunais: cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, ano 1, 1992. FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Revista Seqüência, n. 66, p. 327-355, jul. 2013. Disponível em: <http://200.145.6.238/bitstream/handle/11449/110241/S2177-70552013000100014.pdf?sequence =1&isAllowed=y >. Acesso em: 03 set. 2017. HUMAN RIGHTS FIRST. American ideals universal values. Disponível em: <http://www.humanrightsfirst.org/about >. Acesso em: 04 set. 2017. JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. JORNAL ESTADO DE MINAS. O martírio de Dandara. 2017. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/dandara/2017/03/09/noticia-especial-dandara,852965/brasil-e-paisque-mais-mata-travestis-e-transexuais.shtml>.  Acesso em: 31 de maio de 2017. JUSTIFICANDO. Mentes Inquietas Pensam Direito. 2015. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2015/03/26/contra-a-lgbtfobia-mas-a-luta-nao-deve-passar-pela-ampliacao-do-sistema-penal/l>.  Acesso em: 10 de maio de 2018 MAYER-PFLUF, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.  MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006. __________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. PORTAL G1. MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio. 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/mpf-processa-bolsonaro-por-ofensas-a-populacao-negra-em-evento-norio.ghtml>. Acesso em: 25 de abril de 2017. REVISTA FÓRUM. Bolsonaro destila seu ódio e sua homofobia no SBT. 2015. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/2015/04/06/bolsonaro-destila-seu-odio-e-sua-homofobia-no-sbt/>. Acesso: em 25 de abril de 2017. ROSA, Ana Beatriz. Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório. In: HUFFPOST. 2016. Disponível em <http://www.huffpostbrasil.com/2016/02/26/violenciahomofobica-brasil-tem-5-denuncias-por-dia-mas-numero_a_21684931/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.  SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”.  Disponível em:  <http://www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarment o.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012>. Acesso em: 04 set. 2017. SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Rosane Leal da. et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200004>. Acesso em 02 set. 2017. SIMMONS, Ann M. Seven striking statistics on the status of gay rights and homophobia across the globe. 2017. Disponível em <http://www.latimes.com/world/la-fg-global-gays-rights-report20170515-htmlstory.html>. Acesso em: 4 de maio de 2017. STONEWALL. LGBT facts and figures. 2016. Disponível em: <http://www.stonewall.org.uk/media/lgbt-facts-and-figures>.  Acesso em: 4 de maio de 2017. TÚLIO, Demitri. Morte de Dandara: foram pelo menos três sessões de tortura. Opovo, 2017. Disponível em <http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/03/morte-de-dandara-forampelo-menos-tres-sessoes-de-tortura.html>. Acesso em: 30 de maio de 2017. UNICAP. Caso José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereira-primeiro-crime-julgadopor-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-06-26
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164
url https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/164/220
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Revista Pensamento Jurídico
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Revista Pensamento Jurídico
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Pensamento Jurídico
publisher.none.fl_str_mv Revista Pensamento Jurídico
dc.source.none.fl_str_mv Revista Pensamento Jurídico; v. 13
2447-8571
2238944X
reponame:Revista Pensamento Jurídico
instname:Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron:FADISP
instname_str Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron_str FADISP
institution FADISP
reponame_str Revista Pensamento Jurídico
collection Revista Pensamento Jurídico
repository.name.fl_str_mv Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
repository.mail.fl_str_mv revistapensamentojuridico@unialfa.com.br ||
_version_ 1798045996468404224