O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise dos reflexos dessa prática no judiciário brasileiro

• Autor(a) principal: Miola da Silva, Bruno
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
• Texto Completo: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/48
• topic: Constitucionalismo; Democracia; Decisão judicial; Discricionariedade

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como os juízes estão sendo protagonistas de decisões judiciais de cunho antidemocrático para incluir situações que, em tese, o texto legal não comportaria, extrapolando o âmbito normativo do texto. Para esse objetivo, buscou-se fundamento na doutrina para identificar os motivos que levaram os juízes brasileiros a agir de forma ativista. Nesse sentido, inicialmente se faz uma possível diferenciação entre ativismo judicial e judicialização e os benefícios ou malefícios de tais condutas. Buscou-se, também, por meio de recentes decisões judiciais, demostrar, por amostragem, que essas decisões consideradas ativistas não respeitam os limites semânticos de um texto e sua interpretação. Por fim, foram apresentadas conclusões sobre quais podem ser os limites de interpretação de um texto e como a extrapolação desses limites traz prejuízos à democracia.